O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tornou-se alvo de uma ação judicial nos Estados Unidos, movida pela Trump Media & Technology Group, empresa associada ao presidente dos EUA, Donald Trump, e pela plataforma de vídeos Rumble. As empresas alegam que o ministro violou a soberania americana ao ordenar o bloqueio de contas na plataforma, incluindo a do blogueiro brasileiro Allan dos Santos, investigado no Brasil por disseminação de desinformação. A ação foi protocolada em um tribunal federal na Flórida, onde a Rumble está sediada.
A Rumble, plataforma de compartilhamento de vídeos semelhante ao YouTube, tem sido alvo de decisões do STF para remoção de conteúdo, mas não cumpriu as determinações por não possuir representação legal no Brasil. A empresa se autointitula "imune à cultura do cancelamento" e abriga criadores de conteúdo banidos em outras redes, como os bolsonaristas Paulo Figueiredo, Rodrigo Constantino e Bruno Aiub, conhecido como Monark.
Rumble é uma plataforma de vídeos que se apresenta como alternativa ao YouTube, conhecida por abrigar criadores banidos de outras redes e defender a "liberdade de expressão" - Reprodução/Redes Sociais
No centro da controvérsia está a ordem judicial emitida por Moraes para a suspensão da conta de Allan dos Santos na Rumble. O blogueiro é investigado no Brasil por suposta propagação de desinformação e ofensas a ministros do STF. Atualmente foragido, ele reside nos Estados Unidos, onde um pedido de extradição feito pelo governo brasileiro foi negado em março de 2022.
Chris Pavlovski, CEO da Rumble, afirmou que Moraes estaria "tentando contornar completamente o sistema legal americano, utilizando ordens sigilosas de censura para impulsionar redes sociais americanas a banir o dissidente político (Allan dos Santos) em nível global". A Trump Media, que se aliou à Rumble na ação, argumenta que as restrições impostas à plataforma no Brasil prejudicam seus negócios, já que a Rumble fornece serviços essenciais para a manutenção da rede social Truth Social, ligada a Trump.
A ação judicial levanta questões sobre jurisdição e liberdade de expressão, destacando as complexidades legais que surgem quando decisões judiciais nacionais têm impacto em empresas e indivíduos além das fronteiras do país de origem.
Fonte: Brasil 247
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