O Procon de São Paulo está tomando medidas contra a publicidade irregular de aparelhos para uso de tabaco aquecido e vapes (cigarros eletrônicos) em redes sociais da empresa Meta, responsável por Facebook e Instagram. A agência solicitou informações sobre os critérios de suspensão de anúncios e pediu que sejam tomadas medidas para impedir a veiculação dessas peças publicitárias para os usuários brasileiros.
O Procon-SP informou que tem recebido vários relatos de consumidores que visualizaram anúncios desses produtos em seus feeds de notícias. Recentemente, a agência participou de uma operação conjunta com a Polícia Civil de São Paulo, resultando na apreensão de uma grande quantidade de vapes em estabelecimentos físicos. Além disso, a Receita Federal e a Secretaria de Segurança Pública fecharam duas galerias no centro de São Paulo durante a Operação Vaporis 2, e o Procon-SP tem desabilitado CNPJs de empresas que comercializam esses dispositivos, que são proibidos desde 2009, com novas atualizações nas regras em abril de 2024.
A Meta se pronunciou sobre o caso, afirmando que segue a legislação atual e proíbe anúncios que promovem a venda ou o uso de produtos de tabaco, nicotina ou dispositivos de vaporização, como os vapes. A empresa explicou que usa denúncias da comunidade, tecnologia e revisão humana para aplicar suas políticas e remover conteúdos violadores. Também recomendou que os usuários denunciem quaisquer publicações que infrinjam suas Diretrizes da Comunidade e Padrões de Publicidade.
Uma pesquisa feita pela reportagem nas plataformas da Meta mostrou que, mesmo com as políticas, é fácil encontrar anúncios de vapes, com produtos disponíveis para pronta entrega.
A Anvisa foi procurada para comentar sobre o assunto, mas não se manifestou. Contudo, a agência mantém informações sobre o tema em seu site, e um estudo recente da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) alerta que o tabaco é responsável por mais de 7 milhões de mortes diretas e 1,2 milhão de mortes de não-fumantes expostos ao fumo passivo.
Fonte: Agência Brasil
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