Dois meses após ser presa pela Polícia Federal, a vereadora Tatiana Medeiros (PSB) conseguiu autorização da Justiça para deixar a cela do Quartel do Comando Geral da PM, onde estava detida desde 4 de abril. Com a decisão, proferida nessa segunda-feira (2) pela juíza Júnia Maria Feitosa, da 98ª Zona Eleitoral de Teresina, a vereadora está autorizada a ficar em prisão domiciliar. A Juíza assumiu o caso após a juíza Gláucia Mendes de Macêdo se afastar por motivos de foro íntimo.
A magistrada acatou os argumentos da defesa, que apresentou laudos e relatórios médicos apontando quadro psiquiátrico grave e necessidade de tratamento supervisionado. “Verifica-se que as provas documentais apresentadas são hábeis e idôneas para constatar a extrema debilidade por motivo de doença grave”, destacou a juíza na decisão.
O parágrafo único do art. 318 do CPP prevê que o pedido de concessão de prisão domiciliar deve ser acompanhado de prova nos autos da condição alegada, o que ocorreu no presente caso.
Apesar da decisão favorável, Tatiana Medeiros segue afastada da função pública e continuará sob investigação. Ela é ré em um processo que apura crimes de organização criminosa, corrupção eleitoral e lavagem de dinheiro. A vereadora teve o afastamento do mandato mantido, além de estar proibida de acessar a internet, redes sociais e sistemas públicos. Também deverá usar tornozeleira eletrônica, com reavaliação da medida em três meses.
A Justiça ainda determinou recolhimento domiciliar integral, com permissão apenas para atendimentos médicos de urgência ou consultas previamente autorizadas, no endereço fixado em Teresina. Tatiana está proibida de acessar qualquer dependência da Câmara Municipal e de manter contato com servidores da Casa.
A decisão veio em meio à tramitação do processo originado na Operação Escudo Eleitoral, deflagrada em abril pela Polícia Federal. No último dia 21 de maio, a juíza Gláucia Mendes aceitou a denúncia do Ministério Público Eleitoral contra a parlamentar. Segundo as investigações, Tatiana teria utilizado recursos ilícitos para financiar sua campanha, com apoio de uma facção criminosa atuante em Teresina.
Suplente assume nesta quarta (4)
Enquanto ela permanece afastada, o suplente Leôndidas Júnior (PSB)tomará possedo mandato nesta quarta-feira (4), conforme decisão da Mesa Diretora da Câmara Municipal. O presidente da Casa, vereador Enzo Samuel (PDT), explicou que a convocação segue o regimento interno, após o afastamento cautelar ultrapassar 60 dias.
“A convocação do suplente respeita os prazos regimentais da Casa e garante o funcionamento regular do Legislativo”, afirmou Enzo Samuel.
Apesar do afastamento, Tatiana Medeiros continua recebendo integralmente o salário de vereadora. Seu mandato não foi cassado e ela permanece formalmente como titular do cargo até nova deliberação judicial. Ainda não há previsão de retorno às atividades parlamentares.
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