Durante entrevista ao podcast Piauí Hoje, o prefeito eleito de Teresina, Sílvio Mendes, anunciou que vai cobrar da concessionária Águas de Teresina a devolução de valores pagos indevidamente pelos consumidores da capital pelo serviço de ligação esgoto. O anúncio, feito com exclusividade, trouxe à tona a questão das práticas de cobrança e da qualidade dos serviços prestados pela empresa, que gere o abastecimento de água e o esgotamento sanitário na cidade.
Silvio Mendes destacou que, segundo levantamento da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Piauí (Arsete), mais de R$ 500 milhões foram cobrados de forma indevida pela concessionária. "Por lei, é proibido cobrar a ligação da rede numa residência quando a distância é menor do que 15 metros. A maioria da população não sabe e Águas de Teresina está cobrando de todos", disse.
Como o prefeito eleito considera difícil devolver um recurso de forma que chegue a quem pagou, individualmente, ele já tem uma alternativa. "Nossa proposta é que a empresa baixe o preço do esgoto. Que esses R$ 500 milhões sejam deduzidos para todos, reduzindo o valor da conta de forma proporcional. Assim, vai beneficiar toda a cidade", explicou.
Sílvio Mendes disse ainda que considera desproporcional o valor cobrado pelo serviço de esgoto, que representa o dobro do gasto com água. "Esse valor não é razoável para uma rede que não foi a empresa que fez. A Águas de Teresina conseguiu cumprir a meta de aumento da cobertura de esgoto porque incorporou o que já estava feito. Era para termos hoje mais 60% de rede de esgoto e estamos aproximadamente em 48%. E é estranho que não tenha sido incluída a zona rural, que tem 5% da população de Teresina", disse.
O anúncio do prefeito eleito de cobrar a devolução de valores ocorre em meio a investigações conduzidas pelo Ministério Público do Piauí. Moradores do bairro Mocambinho, na zona norte da cidade, denunciaram que a concessionária estaria cobrando taxa de esgoto equivalente ao consumo de água, mesmo sem ter concluído a implantação do sistema de esgotamento sanitário na região.
A empresa afirmou que a rede coletora de esgoto no Mocambinho está disponível e que a cobrança segue a legislação vigente, incluindo a Lei Federal nº 11.445/2007 e o contrato de subconcessão firmado com a prefeitura.
Sílvio Mendes também criticou outros aspectos da atuação da Águas de Teresina, como a falta de fiscalização sobre obras de expansão e reparo adequado das ruas, que têm causado transtornos para os moradores. "É falta de fiscalização. Imagino que a empresa contrate o serviço, mas não fiscaliza. Quem deve fazer isso é a agência reguladora e pela própria prefeitura. Isso não está sendo feito, e por isso estamos enfrentando esses problemas", afirmou.
A entrevista completa com o prefeito eleito Silvio Mendes vai ao ar na sexta-feira (13).
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