O prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil), cobrou providências imediatas e fez duras críticas aos serviços prestados pela Águas de Teresina, responsável pelo abastecimento de água e esgotamento sanitário na capital. Em carta oficial encaminhada à diretora-presidente da subconcessionária, Carolina Serafim, o gestor municipal classificou como “inaceitável” a forma como a cidade e a população vêm sendo tratadas pela empresa.
No documento, Silvio Mendes afirma que a situação extrapolou todos os limites razoáveis de tolerância administrativa e determinou que os órgãos competentes do município, incluindo a Agência Municipal de Regulação e Serviços Públicos de Teresina (ARSETE), adotem de forma rigorosa todas as penalidades legais cabíveis.
O prefeito também advertiu que, caso não haja uma reversão imediata e efetiva do quadro, a Prefeitura poderá proibir novas intervenções da concessionária que não sejam estritamente corretivas no território municipal.
“Caso não se observe uma reversão efetiva e imediata desse quadro, será adotada a vedação integral de quaisquer intervenções não estritamente corretivas que venham a ser solicitadas pela Águas de Teresina no território municipal”, advertiu Silvio Mendes, em um trecho do documento.
Entre os principais problemas apontados pelo gestor estão a recorrência de vazamentos de água potável, extravasamentos de esgoto em vias públicas e corpos hídricos, danos frequentes ao pavimento urbano e a má qualidade dos serviços de recomposição asfáltica. Segundo o prefeito, a concessionária também demonstra incapacidade de resolver de forma definitiva problemas já conhecidos, além de não adotar ações preventivas eficazes.
Silvio Mendes destacou ainda que técnicos da Prefeitura registram diariamente dezenas de ocorrências junto à empresa, somando milhares de notificações ao longo de um ano. Para ele, a situação gera uma distorção institucional, ao obrigar servidores municipais a atuarem como fiscais permanentes da subconcessionária.
Apesar de reconhecer pequenas melhorias pontuais, o prefeito afirmou que as deficiências continuam graves e acumuladas, resultando em ruas marcadas por sucessivos remendos, comparadas a “colchas de retalhos”, com prejuízos à segurança viária, ao conforto dos usuários e à qualidade de vida da população.
Ao final da carta, Silvio Mendes lamentou que o cenário tenha chegado a esse ponto e reafirmou o compromisso da gestão municipal com a defesa do interesse público. O prefeito cobrou providências rápidas, concretas e eficazes por parte da Águas de Teresina para a imediata correção dos problemas apontados.
Carta na íntegra
Senhora Diretora-Presidente,
Venho, por meio deste, manifestar formalmente meu profundo descontentamento com a forma como a cidade de Teresina/PI e sua população vêm sendo tratadas pela Águas de Teresina, subconcessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em nossa capital. Espera-se de uma empresa investida de tamanha responsabilidade institucional atuação pautada por elevado grau de zelo técnico, eficiência operacional e respeito ao interesse público, o que, lamentavelmente, não se verifica na prática.
O cenário atualmente observado é marcado por uma recorrência alarmante de vazamentos de água potável, danos generalizados aos pavimentos urbanos, serviços de recomposição executados de forma deficiente, extravasamentos inaceitáveis de esgoto bruto em vias públicas e corpos hídricos, além da incapacidade reiterada de solução definitiva de problemas já amplamente conhecidos. Soma-se a isso a ausência de ações proativas eficazes para identificação e correção dos graves defeitos que se multiplicam por toda a cidade.
A gravidade da situação é tal que, diariamente, técnicos da Prefeitura reportam à concessionária dezenas de ocorrências, acumulando-se milhares de notificações ao longo de um único ano. Tal quadro não apenas evidencia falhas técnicas e operacionais relevantes na execução dos serviços, como também gera uma distorção institucional inaceitável, na qual servidores públicos, que deveriam atuar de forma planejada e proativa na gestão urbana, passam a desempenhar o papel de fiscais permanentes de uma empresa privada.
São numerosos os registros de vazamentos reincidentes e de situações em que, não fosse a atuação direta dos técnicos municipais, os problemas permaneceriam por meses sem qualquer providência por parte da concessionária. Ainda que se reconheça alguma melhora pontual nos serviços de recomposição de pavimentos após reiteradas tratativas, persistem deficiências graves que se acumulam a serviços pretéritos mal executados, resultando em vias com elevado grau de descontinuidade superficial. As ruas da cidade encontram-se marcadas por sucessivos remendos, configurando verdadeiras “colchas de retalhos”, com prejuízos evidentes à regularidade do pavimento, ao conforto dos usuários e, de forma inaceitável, à segurança viária.
Diante da extrapolação de todos os limites razoáveis de tolerância e bom senso administrativo, informo que estou determinando aos órgãos competentes da Prefeitura, inclusive à ARSETE, a adoção e aplicação rigorosa de todas as penalidades legais cabíveis. Adicionalmente, caso não se observe uma reversão efetiva e imediata desse quadro, será adotada a vedação integral de quaisquer intervenções não estritamente corretivas que venham a ser solicitadas pela Águas de Teresina no território municipal.
Lamento profundamente que a situação tenha evoluído a tal ponto em razão de sucessivos descasos na prestação dos serviços. Reafirmo, contudo, meu compromisso inegociável com a proteção do interesse público e com a defesa da segurança, do patrimônio e da qualidade de vida da população teresinense, adotando todas as medidas necessárias para esse fim, por mais firmes que se façam necessárias. Espero, sinceramente, providências rápidas, concretas e eficazes para a imediata reversão do quadro ora exposto.