A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e outros sete acusados de integrarem o núcleo central da tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, o ex-presidente e os demais investigados se tornarão réus, podendo responder formalmente pelos crimes imputados. O julgamento do mérito das acusações está previsto para o segundo semestre deste ano.
A peça acusatória, assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, aponta Bolsonaro e seus aliados como responsáveis por uma articulação para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os crimes elencados estão tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem chegar a 43 anos de reclusão.
Avaliação de advogados
Advogados que representam outros investigados no caso, sob condição de anonimato, avaliam que Bolsonaro poderá ser condenado a uma pena entre 25 e 35 anos de prisão, devido ao seu papel de liderança no suposto esquema. Eles utilizam como referência a condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira, ex-funcionário da Sabesp e primeiro réu julgado pelo STF pelos atos de 8 de janeiro. Ele foi sentenciado a 17 anos de prisão por crimes como golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
“Se quem invadiu os prédios públicos no 8 de janeiro pegou uma pena alta, a condenação de quem teve protagonismo na trama golpista tende a ser ainda maior”, avaliou um dos advogados. Outro defensor destacou que a posição de comando sempre agrava a pena: “Bolsonaro não tem saída”.
A denúncia da PGR sustenta que o ex-presidente e seus aliados diretos – incluindo os ex-ministros Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, além do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier – compunham o núcleo estratégico da suposta organização criminosa. “Deles partiram as principais decisões e ações de impacto social” relacionadas à tentativa de golpe, afirma o documento.
Contrapontos e próximos passos
A defesa de Bolsonaro nega as acusações e tenta barrar o andamento do processo. Os advogados do ex-presidente solicitaram ao STF a anulação de testemunhos considerados cruciais pela PGR, alegando que foram obtidos sob pressão policial. Além disso, a estratégia da defesa inclui questionar a atuação do Ministério Público e argumentar que Bolsonaro jamais ordenou qualquer ação violenta contra as instituições.
O julgamento do mérito das acusações deverá ocorrer no segundo semestre de 2025. Caso o STF aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados passarão a responder formalmente como réus. A decisão pode ter implicações políticas significativas e influenciar o cenário eleitoral nos próximos anos.
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Fonte: Brasil 247
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