O PT divulgou na última sexta-feira (13) um comunicado para orientar militantes ligados à legenda no Rio de Janeiro sobre como se portar durante o desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste domingo (15).
Na nota, a legenda veda a utilização de adereços ou elementos visuais com mensagens como “Lula 2026”, “Lula outra vez”, “Vamos ganhar” e outras que tenham tom de campanha, ressaltando que deve se destacar a “importância cultural do carnaval, trajetória pessoal do homenageado e liberdade artística e criativa da escola de samba”.
Desfile do Acadêmicos do Grande Rio em 2025
“Nada de pedido de voto, nada de número de urna, nada de slogan eleitoral, nada de impulsionamento com caráter eleitoral. A legislação é clara e a gente não pode dar margem para questionamentos ou penalidades”, aponta o partido no comunicado divulgado nas redes sociais.
A sigla orientou ainda que não deve haver “ataques depreciativos” e “críticas desproporcionais” contra outros pré-candidatos. “Destacamos que o descumprimento é capaz de prejudicar significativamente o Partido dos Trabalhadores e o presidente Lula, além de constituir infração ética prevista no inciso I do artigo 227 no Estatuto do PT”, pontua a nota.
Autoridades no Carnaval
Também nesta sexta-feira, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota informando o resultado de uma consulta prévia à Comissão de Ética Pública da Presidência da República, realizada após recomendação da Advocacia-Geral da União (AGU), sobre a participação de autoridades federais nos festejos de Carnaval deste ano.
O texto pontua que existe uma recomendação para que sejam recusados “convites de pessoas jurídicas de fins lucrativos que configurem conflito de interesses com a Administração, em razão de decisões regulatórias, contratações diretas e políticas públicas geridas por seus respectivos órgãos”.
Também são vedados o recebimento de diárias e passagens para comparecimento a evento que se insira, de maneira exclusiva, na esfera privada da autoridade. “Mesmo nas atividades de cunho estritamente pessoal, não se afasta o dever de observância aos princípios e normas de regência da ética e da moralidade administrativas”, pontua o texto.
Além disso, é ressaltada a “orientação de que, em festividades, eventos e programas culturais, as autoridades não realizem manifestações que possam vir a ser caracterizadas como propaganda eleitoral antecipada, por conter pedido explícito de voto ou veicular conteúdo eleitoral”.
Fonte: Fórum
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