O deputado federal Merlong Solano (PT-PI) afirmou que o Partido dos Trabalhadores (PT) não apoiará o Projeto de Lei Complementar (PLP) 152, que trata da regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo, da forma como foi apresentado pelo relator. O parlamentar cobrou um projeto mais justo e diz que o texto atual ignora avanços negociados com a categoria.
Em publicação nas redes sociais, o parlamentar foi enfático ao defender a manutenção de direitos. “Sem direitos, não há negociação! O PT não apoiará o projeto da forma como foi apresentado. O texto atual desmonta avanços importantes e nós não aceitaremos retrocessos”, declarou.
Segundo Merlong, a proposta apresentada no relatório rompe com pontos que haviam sido previamente negociados entre o governo federal, trabalhadores do setor e empresas. Entre as mudanças criticadas pelo deputado estão a retirada de garantias relacionadas à remuneração mínima, adicionais por quilometragem, incentivos para trabalho noturno e de fim de semana, além da obrigação de plataformas oferecerem pontos de apoio aos motoristas.
“No formato atual, o projeto retira conquistas importantes. Nós não votaremos a favor desse PLP e defenderemos a retomada do diálogo com trabalhadores e empresas para construir um texto mais equilibrado”, afirmou.
O parlamentar também destacou a necessidade de assegurar condições dignas de trabalho para a categoria, incluindo renda adequada e proteção previdenciária.
“O interesse do Brasil é garantir que esses trabalhadores tenham direitos, proteção e remuneração justa”, disse.
Merlong Solano reforçou que o partido seguirá discutindo o tema no Congresso Nacional, com o objetivo de construir uma proposta que contemple tanto os trabalhadores quanto o setor econômico, sem prejuízo aos direitos da categoria.
Siga nas redes sociais
