O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (8) que discutirá com a Mesa Diretora eventuais punições a parlamentares que ocuparam o plenário e impediram o andamento das sessões entre os dias 5 e 7 de agosto.
A reunião, realizada nesta tarde, em Brasília, tem como base a análise de imagens que, segundo Motta, mostram casos de agressão durante o protesto. O ato foi organizado por deputados da oposição em reação à prisão domiciliardo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Pedido de suspensão cautelar
A resistência da oposição começou na noite de quarta-feira (6), quando Motta convocou sessão e avisou que poderia suspender por seis meses os mandatos de quem persistisse na obstrução. Mesmo assim, a sessão iniciou com quase duas horas de atraso e clima de tensão.
No dia seguinte, PT, PSB e PSol protocolaram pedido de suspensão cautelar, também por seis meses, contra cinco parlamentares: Julia Zanatta (PL-SC), Marcel van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Zé Trovão (PL-SC).
O presidente da Câmara declarou que as medidas a serem discutidas terão caráter pedagógico, para evitar a repetição do episódio, e reforçou que a decisão será colegiada. Segundo Motta, a gravidade da situação exige uma resposta institucional que preserve o funcionamento da Casa e respeite as regras do regimento.
Pela norma vigente, aprovada em junho de 2024, a Câmara pode aplicar suspensão cautelar de mandato por até seis meses em casos de quebra de decoro parlamentar.
Fonte: O Globo e Metrópoles
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