O Congresso Nacional está preparando uma estratégia para derrubar vetos do presidente Lula à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, com foco no aumento do fundo partidário e nas emendas parlamentares. A expectativa é de que essas votações ocorram em bloco, logo após o retorno do recesso, minimizando o impacto político dessas decisões, especialmente em temas controversos, como a expansão do fundo destinado aos partidos.
A articulação nos bastidores envolve deputados e senadores que consideram essas votações "impopulares", o que leva à estratégia de realizar os processos de forma concentrada para evitar desgaste. A medida, que está sendo preparada de maneira coordenada, visa contornar os efeitos negativos de decisões que podem ser mal vistas pela opinião pública.
Entre os vetos em discussão, o mais sensível é o que impede o aumento do fundo partidário, um ponto que gerou bastante polêmica após a sanção da LDO, na véspera do Ano-Novo. O presidente Lula justificou seu veto, afirmando que o acréscimo não era compatível com o novo regime fiscal do governo, que busca manter o equilíbrio das contas públicas.
Outro veto que deve gerar debate é o relacionado à limitação do bloqueio de recursos destinados ao cumprimento de metas fiscais e emendas não impositivas. O veto mantido pelo presidente possibilita que o governo bloqueie integralmente os valores indicados pelos parlamentares, caso necessário para cumprir as metas fiscais estabelecidas no novo arcabouço fiscal.
A movimentação do Congresso ocorre em meio a um cenário tenso entre o Executivo e o Legislativo, marcado pela insatisfação dos parlamentares com decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiram o pagamento de emendas parlamentares. Essa tensão, somada à fragmentação da base de apoio ao governo na Câmara dos Deputados, tem dificultado a negociação de pautas importantes para o governo Lula.
Fonte: Brasil 247
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