Silvio Mendes, prefeito de Teresina
A Comissão Especial, criada pela Prefeitura de Teresina, para propor medidas emergenciais de equilíbrio fiscal e financeiro terá até o dia 15 de maio para apresentar um plano de ação com propostas, prazos e soluções concretas para reequilibrar as finanças públicas.
A medida foi tomada diante do cenário crítico de desequilíbrio financeiro-orçamentário que a capital enfrenta, com um rombo estimado em mais de R$ 1 bilhão, segundo informou o prefeito Silvio Mendes.
O decreto nº 27.969/2025, publicado nesta terça-feira (6), autoriza a comissão a revisar contratos, renegociar dívidas judiciais e extrajudiciais e apontar soluções para assegurar o funcionamento regular dos órgãos públicos e a prestação de serviços básicos à população.
A Comissão Especial será composta por representantes da Secretaria Municipal de Governo (Semgov), Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), Secretaria Municipal de Finanças (Semf), Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), Secretaria Municipal de Educação (Semec), Fundação Municipal de Saúde (FMS) e Procuradoria-Geral do Município (PGM), sob coordenação da Semgov.Comissão terá até 15 de maio para apresentar medidas que assegurem o funcionamento dos serviços públicos essenciais
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