
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto que institui no Piauí o Programa Social de Formação de Condutores de Veículos Automotores – "CNH Social". A proposta foi apresentada pelo Governo do Estado e agora seguirá para a Comissão de Administração e Política Social. Se aprovada, segue para votação em plenário.
O relator do projeto foi o vice-presidente da CCJ, deputado Fábio Novo (PT), que deu parecer favorável à proposta.
Segundo dados apresentando no relatório de Fábio Novo (PT), em dezembro de 2024 o Piauí registrou mais de 842 mil motocicletas. No entando o custo de até um salário mínimo para aquisição da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é impeditivo para muitas pessoas. Conforme a proposta do Governo do Piauí, a meta é disponibilizar 60 mil CNHs gratuitas até 2030.
Participaram da reunião desta terça-feira os deputados Dr, Marcus Vinicius Kalume (PT), deputado Evaldo Gomes (Solidariedade), Dr. Hélio (MDB), Gracinha Mão Santa (Progressistas), Ziza Carvalho (MDB) e Gessivaldo Isaías (Republicanos).
Governo do Estado lança programa que irá disponibilizar 60 mil CNHs e capacetes gratuitos
Fonte: Alepi