A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (14), uma audiência pública para discutir a alta e a oscilação dos preços da gasolina e do diesel. O debate foi convocado pelo presidente do colegiado, o deputado federal Merlong Solano (PT), e ocorre em um cenário internacional de instabilidade, com conflitos no Oriente Médio e restrições no fornecimento de petróleo, o que tem pressionado os preços em vários países, incluindo o Brasil, que ainda depende da importação de derivados.
Durante a audiência, parlamentares e representantes do governo e do setor de energia discutiram a formação dos preços, a necessidade de mais transparência, a fiscalização de possíveis abusos e medidas para reduzir os impactos ao consumidor. Merlong destacou que o governo federal já adotou ações para conter a alta, como zerar PIS/Cofins sobre o diesel e criar subsídios para produção e importação. “As medidas evitaram aumentos maiores, mas ainda são insuficientes. O problema é estrutural”, afirmou o petista.
O deputado também apontou distorções entre os preços das refinarias da Petrobras e os praticados por distribuidoras e refinarias privatizadas. Segundo ele, isso reforça a necessidade de ampliar a atuação da estatal. “Já existia uma diferença significativa nesses preços. Precisamos fortalecer a Petrobras em toda a cadeia, do poço ao porto, e retomar ativos estratégicos para garantir preços mais justos e segurança no abastecimento”, disse.
Participaram da audiência representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes, da Federação Única dos Petroleiros (FUP), do Dieese e do Ineep.
O que ainda preocupa
O governo federal anunciou medidas como subsídios de até R$ 1,52 por litro para diesel importado e R$ 1,12 para diesel nacional, isenção de tributos sobre o biodiesel e taxação da exportação de petróleo para incentivar o refino no país, além de subsídios ao gás de cozinha e desoneração do querosene de aviação até o fim de 2026.
Segundo os participantes, as ações ajudam a reduzir os impactos no curto prazo, mas os resultados completos ainda dependem do comportamento do mercado internacional, que segue instável. “Essas medidas são importantes para aliviar a pressão imediata sobre os preços, especialmente para o consumidor. No entanto, ainda é cedo para medir todos os efeitos. Apesar de a Petrobras seguir trabalhando para encontrar as melhores soluções, o mercado internacional continua muito volátil, e isso pode influenciar diretamente os resultados dessas ações nos próximos meses”, avaliou Diogo Bezerra, representante da Petrobras.
Fonte: Divulgação
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