A suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal (PL-ES), determinada pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados devido a declarações ofensivas contra a ministra Gleisi Hoffmann, está sendo vista por aliados de Glauber Braga (PSOL-RJ) como um precedente que pode influenciar positivamente o processo disciplinar enfrentado pelo parlamentar do PSOL.
Em 9 de abril, o Conselho de Ética aprovou, por 13 votos a 5, o parecer que recomenda a cassação do mandato de Glauber Braga por quebra de decoro parlamentar. A acusação está relacionada a um incidente ocorrido em 16 de abril de 2024, no qual Braga teria empurrado e chutado um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) após este ter proferido ofensas à mãe falecida de Glauber.
Após a rejeição do recurso apresentado por Braga na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o caso segue para análise em plenário, onde são necessários ao menos 257 votos favoráveis para que o mandato seja cassado. Parlamentares de esquerda criticaram o processo, acusando o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de influenciar o avanço da cassação de Braga.
Em resposta à decisão, Glauber Braga anunciou que faria uma greve de fome e que passaria as noites na sala onde ocorreu a votação do Conselho de Ética até que o processo fosse concluído. A greve de fome durou 9 dias, sendo encerrada em 17 de abril, após conversas com parlamentares do PSOL, apoiadores e a costura de um acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que se comprometeu a adiar em 60 dias a votação em plenário do processo de cassação do mandato de Braga.
Em carta enviada ao presidente da Câmara Hugo Motta, um grupo de juristas alertou que a possível cassação do mandato de Braga representa um risco à democracia, por considerá-la "uma punição com viés político". No documento, os especialistas argumentam que o processo contra o parlamentar ameaça à liberdade de expressão e o livre exercício do mandato parlamentar, princípios fundamentais do estado democrático de direito.
A decisão do Conselho de Ética de suspender o mandato de Gilvan da Federal, em vez de recomendar a cassação, está sendo interpretada por aliados de Braga como um indicativo de que sanções intermediárias podem ser consideradas em casos de quebra de decoro parlamentar. Esse entendimento fortalece a estratégia de buscar uma punição menos severa para o deputado do PSOL.
O último parlamentar a ter o mandato cassado em plenário foi a então deputada Flordelis (PSD-RJ), em 2021. A expectativa é que o caso de Glauber Braga seja analisado em plenário no prazo de até 60 dias, conforme acordo estabelecido com o presidente da Câmara.
Fonte: Brasil 247
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