As irregularidades em postos de combustíveis no Piauí registraram uma redução superior a 50% nos últimos três anos, conforme dados divulgados pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI). Em 2024, 677 postos foram fiscalizados em 182 cidades, resultando em apenas 92 autuações, o menor índice desde o início do monitoramento, em 2022.
No primeiro ano analisado, 601 estabelecimentos foram inspecionados em 119 municípios, com 192 autuações registradas — uma média de 32 postos irregulares a cada 100 fiscalizados. Em 2023, as fiscalizações subiram para 664 postos em 170 cidades, mas as autuações caíram para 115, ou 17 autuações a cada 100. Em 2024, a proporção caiu ainda mais, para 14 autuações a cada 100 estabelecimentos.
Entre os principais alvos das operações estão as chamadas “bombas baixas”, onde o volume de combustível fornecido é menor do que o pago pelo consumidor. Em 2022, foram 86 autuações desse tipo, número que caiu para 45 em 2023 e subiu ligeiramente para 48 em 2024, mantendo uma média de 7 autuações a cada 100 postos fiscalizados nos últimos dois anos.
As ações, realizadas em parceria com o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI) e a Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (DECCOTERC), priorizam práticas ilegais e buscam maior proteção ao consumidor. Segundo o coordenador-geral do Procon/MPPI, Nivaldo Ribeiro, o trabalho tem sido decisivo para coibir irregularidades e aumentar a qualidade dos serviços prestados.
Com uma abordagem mais eficiente e integrando esforços entre os órgãos envolvidos, o Procon segue comprometido em manter as fiscalizações regulares, garantindo que os direitos dos consumidores sejam respeitados em todo o estado.
Fonte: Com informações do Procon/MPPI
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