Um bebê de 1 ano e 4 meses, vítima de tráfico humano, foi repatriado para o Brasil em operação realizada pela Polícia Federal, concluída nessa segunda-feira (24). A criança havia sido levada para Portugal, ainda recém-nascida, no final de 2023.
A Operação Pérola contou com o apoio de diferentes órgãos públicos e entidades privadas nos dois países. A investigação policial teve início na Delegacia da Polícia Federal em Campinas (SP) após notícia recebida da Promotoria de Justiça em Valinhos (SP), com o objetivo de combater o tráfico internacional de recém-nascidos de Campinas para a Europa, no final de 2023.
A Polícia Federal deu início a um trabalho conjunto com a Polícia Judiciária de Portugal, identificando o bebê, que já havia saído do Brasil e já se encontrava no país europeu. A criança foi encaminhada com o devido cuidado pelos órgãos de Assistência Social de Portugal para família acolhedora no local, onde permaneceu até se confirmar que efetivamente não se tratava de criança portuguesa, pois os registros haviam sido falsificados quanto a sua nacionalidade e naturalidade.
Após confirmada a nacionalidade brasileira do bebê, foi expedida ordem judicial portuguesa que reconheceu a necessidade de repatriação para o Brasil.
Policiais federais brasileiras foram designadas para atuar no deslocamento da criança de volta para o Brasil. Elas permaneceram alguns dias com contato e cuidados da criança em Portugal, juntamente com a família acolhedora naquele país, antes da viagem, aplicando-se os cuidados para a mudança de país de uma criança que já compreende e reconhece pessoas e lugares.
No Brasil, o bebê foi entregue, conforme decisão exarada pela Justiça Estadual de Valinhos, aos cuidados de instituição local que promove acolhimento familiar. A família acolhedora em Portugal já está em contato com a família acolhedora no Brasil, para compartilhar informações essenciais e garantir uma transição cuidadosa.
O resgate está de acordo e teve como escopo o efetivo cumprimento do Protocolo de Palermo, sendo este o marco internacional que consolida e orienta a estratégia global de prevenção, repressão e punição do tráfico de pessoas.
O Brasil ratificou o Protocolo de Palermo com a publicação do Decreto n. 5.017, de 12 de março de 2004, comprometendo-se a adotar as medidas necessárias para prevenir o tráfico internacional de pessoas, punindo traficantes, protegendo as vítimas e respeitando plenamente os direitos humanos.
Fonte: Polícia Federal
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