Garantir o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental tem sido um grande desafio para gestores públicos. No Piauí, prefeitos e secretários enfrentam dificuldades para implementar políticas ambientais eficazes diante de orçamentos limitados, pressão por crescimento urbano e necessidade de conciliar interesses diversos. Muitos deles participaram de discussões sobre o tema durante o encontro Pactos pelo Piauí, realizado pelo Governo do Piauí, em parceria com a Associação Piauiense de Municípios (APPM), no Centro de Convenções de Teresina.
No evento, organizado pela Secretaria do Planejamento (Seplan) e Secretaria do Governo (Segov), conta com a participação de prefeitos, vice-prefeitos e suas equipes para apresentação de serviços oferecidos pelos órgãos estaduais.
O prefeito de Simões, Magno Dantas, ressaltou que o município tem histórico de investimentos em energia renovável, mas que é essencial ampliar as políticas públicas ambientais. “É importante estarmos atentos aos impactos ambientais do crescimento populacional e buscarmos soluções para minimizar esses efeitos”, afirmou. Ele destacou a importância do pacto promovido pelo Estado, que facilita o alinhamento entre as esferas federal, estadual e municipal.
Nelda Gomes, prefeita de Domingos Mourão, reforçou a necessidade de apoio para avançar na gestão de resíduos e infraestrutura ambiental. “A coleta de lixo e o saneamento são grandes desafios. Precisamos de suporte para implantar soluções e cumprir a legislação federal”, declarou.
Além de discussões sobre os desafios, o Pactos pelo Piauí também trouxe propostas para facilitar o acesso dos municípios a programas estaduais e federais de sustentabilidade. Entre os principais compromissos do pacto estão a ampliação do suporte técnico para elaboração de projetos ambientais, incentivo à instalação de aterros sanitários regionais e financiamento de ações voltadas à conservação de nascentes e mananciais.
Outra estratégia debatida foi o fortalecimento do ICMS Ecológico, um mecanismo que destina maior repasse de recursos aos municípios que adotam boas práticas ambientais. Prefeitos destacaram a importância dessa política como incentivo para que as gestões locais invistam mais em preservação, recuperação de áreas degradadas e educação ambiental.
Com a adesão ao pacto, os gestores esperam consolidar parcerias que possibilitem mais avanços nas políticas ambientais, garantindo que o crescimento das cidades ocorra de forma sustentável e em sintonia com as demandas da população.
O Pactos Pelo Meio Ambiente traz uma série de compromissos entre Estado e prefeituras para estimular a sustentabilidade, como apoio na elaboração de planos municipais de ações climáticas; distribuição de mudas para recuperação de áreas degradadas; capacitação de brigadas para combate a incêndios florestais; incentivo ao ICMS Ecológico via Selo Ambiental; e monitoramento e cadastramento de barragens.
Os municípios que aderirem ao pacto precisarão implementar políticas locais, como a criação de brigadas de incêndio, reflorestamento e planos de educação ambiental. A expectativa do governo é que a parceria acelere a agenda ambiental no estado, viabilizando o cumprimento das diretrizes federais e promovendo melhorias concretas na gestão ambiental dos municípios piauienses.
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