Municípios

AVANÇOS E DESAFIOS

Prefeitura de Campo Largo debate implementação da Lei Babaçu Livre em audiência pública

A Lei Babaçu Livre reconhece a coleta e a quebra do coco babaçu como patrimônio cultural do Piauí

Por Marília Lélis

Segunda - 24/03/2025 às 19:02



Foto: Reprodução Campo Largo do Piauí Marca Presença em Audiência Pública sobre a Lei Babaçu Livre em São João do Arraial
Campo Largo do Piauí Marca Presença em Audiência Pública sobre a Lei Babaçu Livre em São João do Arraial

Representantes das Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente de Campo Largo do Piauí participaram de uma audiência pública na última sexta-feira (21), no Cine Teatro de São João do Arraial para discutir os avanços e desafios da Lei Babaçu Livre, sancionada em 2022. O evento reuniu lideranças comunitárias, autoridades governamentais e integrantes do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), com o objetivo de fortalecer a proteção dos babaçuais e garantir os direitos das quebradeiras de coco.

A Lei Babaçu Livre reconhece a coleta e a quebra do coco babaçu como patrimônio cultural do Piauí, além de assegurar o acesso sustentável às palmeiras e a proteção das trabalhadoras tradicionais. Durante o debate, destacou-se a necessidade de combater ameaças como o desmatamento e a expansão agropecuária irregular, que colocam em risco os babaçuais e a subsistência das comunidades.

A participação ativa de Campo Largo do Piauí reforçou o compromisso do município com a preservação ambiental e o apoio às comunidades tradicionais. “Esta lei não só valoriza nossa cultura, mas também fortalece a economia local, que depende diretamente dos babaçuais”, afirmou uma representante das quebradeiras de coco presente no evento.

A cooperação entre municípios, estado e organizações da sociedade civil foi apontada como essencial para a implementação efetiva da legislação. A audiência também serviu para alinhar estratégias de fiscalização, educação ambiental e incentivo a práticas sustentáveis.

Com a Lei Babaçu Livre, o Piauí consolida-se como referência na proteção de biomas e na valorização de saberes ancestrais, equilibrando desenvolvimento e conservação. A mobilização regional, como a de Campo Largo do Piauí, demonstra que a união de esforços é fundamental para transformar políticas públicas em realidade.

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