A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou ao G1 que se apresentará às autoridades italianas assim que o Ministério da Justiça (MJ) formalizar o pedido de extradição solicitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O MJ, no entanto, ainda não enviou o pedido oficial à Itália, alegando que aguarda comunicação formal do STF. Quando isso ocorrer, os trâmites devem ser concluídos em até 48 horas.
Zambelli também adiantou que, caso o pedido seja aceito, irá requerer o cumprimento da pena na Itália. De acordo com advogados consultados por ela e autoridades brasileiras, esse processo pode levar entre seis meses e um ano e meio.
Itália deve acatar extradição, mas processo tem etapas. O primeiro passo para a extradição é a elaboração do pedido pelo MJ, que será encaminhado ao Itamaraty para comunicação oficial ao governo italiano. Em seguida, a Justiça da Itália analisará o caso em pelo menos duas instâncias. Se perder, Zambelli afirmou que recorrerá à Corte de Cassação, última instância do país.
Fontes próximas ao governo revelaram que o Brasil já manteve conversas informais com autoridades italianas, que sinalizaram tendência de acatar o pedido. Setores bolsonaristas chegaram a apostar que a primeira-ministra Giorgia Meloni, líder da extrema-direita europeia, poderia rejeitar a solicitação. No entanto, o fato de o processo contra Zambelli já ter transitado em julgado no Brasil e a ausência de argumentos consistentes para alegar perseguição política pesaram contra a deputada.
Zambelli pode ser presa antes mesmo da análise do pedido. Mesmo antes da formalização da extradição, autoridades brasileiras avaliam que a Itália já tem base legal para prender a deputada. Isso porque seu nome foi incluído na lista de difusão vermelha da Interpol na última quinta-feira (5), logo após ela anunciar sua saída do Brasil. A expectativa é que Zambelli aguarde o desfecho do processo já sob custódia.
O tratado de extradição entre Brasil e Itália estabelece um prazo de até 40 dias após a prisão para a formalização do pedido. No caso da parlamentar, porém, a decisão do ministro Alexandre de Moraes determinou que a solicitação seja enviada imediatamente, acelerando o processo.
Enquanto isso, Zambelli aguarda os próximos passos, reiterando que cumprirá as determinações legais.
Leia mais sobre:
- Zambelli segue foragida e Itália não iniciou buscas por deputada condenada pelo STF
- Câmara vai declarar perda de mandato de Carla Zambelli após fuga, diz Hugo Motta
- Contas de Carla Zambelli são bloqueadas e valores surpreendem; saiba quanto
Fonte: Brasil 247
Siga nas redes sociais
