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Suprema Corte dos EUA diz que Trump pode ter imunidade parcial em processos

A imunidade só vale em atos cometidos por um ex-presidente quando ele ainda estava no poder

Da Redação

Segunda - 01/07/2024 às 12:30



Foto: @Reuters Donald Trump
Donald Trump

A Suprema Corte dos Estados Unidos reconheceu pela primeira vez, nesta segunda-feira (1), que ex-presidentes têm imunidade contra processos para certas ações tomadas enquanto estavam no cargo, ao anular uma decisão judicial que rejeitava a tentativa de Donald Trump de se proteger de acusações criminais relacionadas aos seus esforços para reverter a derrota nas eleições de 2020.

Por seis votos contra três, os juízes disseram, pela primeira vez na história dos EUA, que os ex-presidentes têm direito a imunidade absoluta em casos criminais. No entanto, essa imunidade só vale em atos cometidos por um ex-presidente quando ele ainda estava no poder.

A decisão acaba por ser uma vitória para Trump e deve atrasar os julgamento dos seus processos. O ex-presidente é candidato pelo Partido Republicano nas eleições do país que irão acontecer em 5 de novembro. Apesar da decisão, ela não concede imunidade automática para Trump, mas concede o direito de pedi-la aos ex-presidentes dos EUA. Com isso, o caso deve voltar a tribunais de 2ª instância, que terão de julgar se Trump é imune em cada um dos três processos.

Fonte: G1

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