Ao menos 23 trabalhadores submetidos a condições análogas à de escravos foram resgatados em uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em uma fazenda de soja no município de Palmeira do Piauí. Os trabalhadores atuavam na catação de raízes na propriedade.
De acordo com os órgãos fiscalizadores, os trabalhadores viviam em alojamentos insalubres, sem condições mínimas de higiene e sem instalações sanitárias. Eles dormiam amontoados em colchões sem lençóis, realizavam as refeições dentro de ônibus por não haver local apropriado e não dispunham de qualquer tipo de Equipamento de Proteção Individual (EPI).
A fiscalização contou com a atuação do procurador do Trabalho Edno Moura e do auditor fiscal do trabalho Robson Waldeck, que constataram uma série de irregularidades graves nas condições de trabalho e de alojamento dos trabalhadores.
Além das condições degradantes, foram identificadas jornadas exaustivas, com trabalho de domingo a domingo, sem descanso semanal remunerado. A remuneração era feita exclusivamente por produção, o que aumentava ainda mais a vulnerabilidade dos trabalhadores.
“As condições encontradas violam a dignidade humana e os direitos mais básicos do trabalhador. Trata-se de uma atividade que não é sazonal, apesar de os contratos serem firmados por prazo determinado, e que exige vigilância constante”, destacou o procurador Edno Moura, que também coordena regionalmente o combate ao trabalho escravo no MPT-PI.
Durante a operação, o empregador foi identificado e firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho. Pelo acordo, ele se comprometeu a regularizar a situação laboral, pagar os direitos trabalhistas devidos, incluindo salários e verbas rescisórias, que somam R$ 62 mil, e garantir o transporte dos trabalhadores para seus locais de origem.
O TAC também prevê o pagamento de R$ 30 mil a título de danos morais individuais aos trabalhadores resgatados e R$ 5 mil por dano moral coletivo, como forma de reparação pelos prejuízos causados.
O auditor fiscal do trabalho Robson Waldeck ressaltou que, em alguns casos, os trabalhadores estavam submetidos àquelas condições há mais de quatro meses.
“A fiscalização constatou um regime de trabalho que comprometia a saúde e a segurança dos trabalhadores, com jornadas excessivas e condições degradantes, o que caracteriza trabalho análogo ao de escravo conforme a legislação”, afirmou. Durante a ação, também foram lavrados autos de infração e emitidas as guias de seguro-desemprego especial para os trabalhadores resgatados.
O MPT reforça que denúncias são fundamentais para o combate ao trabalho escravo. Elas podem ser feitas presencialmente nas unidades do Ministério Público do Trabalho em Teresina, Picos e Bom Jesus, pelo site www.prt22.mpt.mp.br ou pelo WhatsApp (86) 99544-7488. As denúncias podem ser sigilosas ou anônimas.
Casos registrados em 2025
Além do resgate em Palmeira do Piauí, outros casos foram registrados ao longo do ano. Em novembro, cinco trabalhadores foram libertados de condições análogas à escravidão em uma pedreira no município de Caldeirão Grande do Piauí.
Trabalhadores piauienses também foram resgatados em outros estados, incluindo três na construção civil em Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza (CE); quatro em Magalhães de Almeida (MA), na extração da palha da carnaúba; 30 na zona rural de Gentio do Ouro (BA), na mesma atividade; e um grupo resgatado em Porto Alegre do Norte (MT), em um canteiro de obras de uma usina de etanol.
Fonte: MPT
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