O pagamento unificado do Bolsa Família começa nesta segunda-feira (19) e alcança famílias de dois municípios do Piauí: Rio Grande do Piauí e São Miguel do Fidalgo. Nessas cidades, que têm situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal, os beneficiários podem movimentar o recurso já no primeiro dia do calendário de janeiro, independentemente do dígito final do Número de Identificação Social (NIS). No estado, o repasse soma R$ 1,42 milhão e atende 2.134 famílias. A medida faz parte de uma ação excepcional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que unificou o calendário de pagamentos do programa para municípios em situação oficial de emergência ou calamidade pública.
Além de antecipar o pagamento, o MDS informou que, durante o período de vigência do calendário unificado, os processos de revisão e averiguação cadastral ficam suspensos. A medida evita bloqueios ou cancelamentos do benefício enquanto persistirem os efeitos da situação de emergência ou calamidade pública. A quebra do calendário escalonado é válida por dois meses e pode ser prorrogada, desde que o município mantenha o reconhecimento oficial da situação e faça a solicitação junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Ao todo, o pagamento unificado beneficia 176 municípios de nove estados brasileiros, com um investimento total de R$ 266,7 milhões, destinado a 389,58 mil famílias. A iniciativa garante maior rapidez no acesso ao benefício em locais afetados por eventos climáticos extremos, como seca, estiagem ou excesso de chuvas.
O Rio Grande do Norte concentra o maior número de cidades contempladas, com 120 municípios impactados pela seca. No estado, R$ 166,72 milhões estão sendo destinados a 250,45 mil famílias. Em Sergipe, dez municípios recebem o pagamento unificado, atendendo 47,02 mil famílias, com repasse de R$ 31,98 milhões. Já na Bahia, 29 municípios em situação de emergência recebem recursos que somam R$ 2,09 milhões, beneficiando 3.268 domicílios.
Outros estados também foram incluídos na medida. No Paraná, quatro municípios recebem R$ 13,72 milhões para atender 18,85 mil famílias. No Rio Grande do Sul, a cidade de Erechim, afetada por chuvas intensas, tem 2.265 famílias contempladas. Em Santa Catarina, o município de Luiz Alves recebe R$ 139,91 mil, destinados a 206 famílias.
Na Região Norte, o pagamento unificado contempla municípios do Amazonas e de Roraima. No Amazonas, Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira recebem R$ 11,99 milhões para atender 14,55 mil famílias. Em Roraima, seis municípios concentram 50,82 mil famílias beneficiadas, em uma área considerada de vulnerabilidade ampliada, especialmente em razão da situação do território Yanomami.
Fonte: Agência Gov
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