O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou oficialmente o Programa Reforma Casa Brasil nesta segunda-feira (20). Com um orçamento de R$ 40 bilhões em linhas de crédito, a iniciativa tem como objetivo principal facilitar que famílias brasileiras financiem reformas, ampliações e melhorias em suas moradias, focando naqueles que o presidente chamou de invisíveis.
O programa é voltado para famílias que já possuem um imóvel, mas enfrentam problemas como telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação.
O financiamento pode ser solicitado a partir de R$ 5 mil, com um prazo de pagamento de até 60 meses (5 anos) para as faixas de menor renda. Para evitar o endividamento, o valor das parcelas está limitado a 25% da renda familiar, e cada família só pode ter uma operação de crédito ativa por vez. A contratação será simplificada e totalmente digital, a partir do dia 3 de novembro, por meio do site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal.
Em seu discurso, Lula afirmou que o programa busca resolver um dos problemas mais sérios da população. "É importante o Estado olhar para aquelas pessoas que o mercado não tem interesse. O mercado não gosta de ganhar pouco", disse . Ele explicou que a necessidade não é sempre por uma casa nova, mas muitas vezes por adequações na moradia atual. "Nem todo mundo precisa comprar uma casa nova. Às vezes, o cara tem uma casinha que ele construiu 30 anos atrás e ele não quer mudar da vila que ele mora, não quer mudar do bairro que mora, mas está caindo o telhado" .
Valores, prazos e quem pode participar
Os R$ 40 bilhões em crédito são divididos em duas fontes. R$ 30 bilhões vêm do Fundo Social e são destinados a famílias com renda de até R$ 9.600. Outros R$ 10 bilhões virão da própria Caixa, por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), para quem tem renda superior a esse valor .
Condições do Financiamento por Faixa de Renda
Para famílias com renda mensal de até R$ 3.200, a taxa de juros será de 1,17% ao mês, com financiamentos a partir de R$ 5 mil e prazo de pagamento de até 60 meses.
Para famílias com renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, a taxa de juros será de 1,95% ao mês, também com financiamentos a partir de R$ 5 mil e prazo de até 60 meses.
Para famílias com renda acima de R$ 9.600, os valores do financiamento começam em R$ 30 mil, com prazo estendido para até 180 meses, e as condições específicas de juros serão definidas diretamente pela Caixa Econômica Federal.
Inicialmente, o programa atenderá moradores de áreas urbanas em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes ou que façam parte de regiões populacionais com esse porte. Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o programa é uma questão de dignidade. “Para quem está com uma casa ainda por fazer, uma casa por recuperar, esses R$ 30 mil ou R$ 20 mil vão ser muito importantes para a dignidade da vida dessa família” .
Além de melhorar as condições de moradia, o governo espera que o programa movimente a economia local, gerando emprego e renda na cadeia da construção civil, setor que será diretamente impactado pela demanda por materiais e mão de obra.
Fonte: Agência Brasil
Siga nas redes sociais
