Especialistas de todo o país estarão em Teresina no dia 5 de março para discutir os desafios da preservação do patrimônio histórico e cultural brasileiro. Eles irão se reunir durante o 9º Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT/PI). O evento é realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) em parceria com o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).
Com programação gratuita e aberta ao público mediante inscrição, o encontro terá início às 8h30 e abordará temas como unidades de conservação, paisagem cultural, preservação de centros históricos, mudanças climáticas e licenciamento ambiental. Entre os destaques está o lançamento do guia "Direito da Paisagem", manual voltado para gestores e membros do Ministério Público, e a apresentação do SAIP (Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Cultural), ferramenta tecnológica do Iphan que promete inovar a análise de impactos sobre bens culturais.
Preservação de centros históricos estará em debate
A escolha do Piauí como sede não é casual. O estado abriga um dos mais importantes patrimônios arqueológicos do mundo: o Parque Nacional da Serra da Capivara, declarado Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO em 1991. Localizado no sudeste do estado, a 530 quilômetros de Teresina, o parque reúne mais de 1.300 sítios arqueológicos cadastrados, com pinturas rupestres que podem ter até 12 mil anos e vestígios de ocupação humana que desafiam as teorias tradicionais sobre o povoamento das Américas. Painéis específicos durante o evento vão debater os desafios institucionais para a conservação desse patrimônio mundial.
Participantes farão oficina focada na proteção legal de cavernas e sítios arqueológicos da Serra da Capivara
Outros temas em pauta incluem a proteção de centros históricos diante de desastres naturais e a adoção de planos de contingência, além de discussões sobre estética urbana e o impacto visual de fios e cabos na paisagem das cidades. A experiência do Iphan no Piauí com boas práticas de licenciamento ambiental também será compartilhada com os participantes.
A programação também reserva um momento especial de reconhecimento à trajetória da arqueóloga Niède Guidon, referência internacional que dedicou mais de 50 anos à pesquisa e preservação da Serra da Capivara. Paulista radicada no Piauí desde 1973, Guidon foi responsável pela criação do parque em 1979 e da Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM), além de ter revolucionado a arqueologia ao encontrar evidências de ocupação humana na região com mais de 30 mil anos, colocando em xeque a teoria de Clóvis sobre a chegada do homem às Américas. Em 2024, ela recebeu o Prêmio Almirante Álvaro Alberto, uma das mais altas distinções científicas do país.
Programação terá momento especial de reconhecimento à trajetória da arqueóloga Niède Guidon
Nos dias 6 e 7 de março, acontece uma oficina exclusiva para membros do Ministério Público e associados da ABRAMPA focada na proteção legal de cavernas e sítios arqueológicos da Serra da Capivara. O objetivo é discutir na prática como atuar institucionalmente na preservação desses ambientes, que abrigam formações geológicas e registros históricos de valor incalculável.
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