
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu um prazo de 15 dias para que o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, responda a uma queixa-crime apresentada pela organização Me Too Brasil, que o acusou de difamação.
O caso envolve as acusações de assédio e importunação sexual feitas por diversas mulheres contra Almeida, incluindo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Esses supostos abusos foram revelados pelo portal Metrópoles em setembro do ano passado.
A Me Too Brasil confirmou que está prestando auxílio psicológico e jurídico a mulheres que relataram terem sido vítimas do advogado e professor, que foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as acusações.
Em reação ao escândalo, o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), ainda sob a liderança de Almeida, publicou uma nota oficial sem assinatura no mesmo dia em que as acusações foram divulgadas, acusando a Me Too Brasil e sua advogada e diretora-presidente, Marina Ganzarolli, de tentarem interferir em licitações do Disque 100, canal do governo para denúncias de violação dos direitos humanos. O texto foi retirado do ar após a demissão de Almeida e alegava que a organização teria tentado manipular o processo licitatório para atender aos seus próprios interesses.
Em resposta a essa nota, a Me Too Brasil e Ganzarolli apresentaram, em fevereiro, duas queixas-crime ao STF, acusando Almeida de difamação por fazer acusações falsas, como fraude em licitação, sem apresentar provas.
Em 26 de março, a ministra Cármen Lúcia determinou que Almeida seja notificado pessoalmente para responder à queixa-crime no prazo de 15 dias. Após isso, o processo será enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para análise.
Além disso, Almeida responde atualmente a um inquérito no STF que investiga as acusações de abuso moral e sexual contra ele. A Polícia Federal (PF) continua apurando o caso, que foi prorrogado no mês passado. Desde o início das acusações, Almeida tem negado todas as acusações e se declara como vítima de perseguição política. No mesmo dia em que os casos de assédio foram revelados, ele publicou um vídeo e uma nota rebatendo as acusações "com veemência".
Fonte: Agência Brasil