O Procon do Ministério Público do Estado do Piauí apreendeu 338 botijões de gás e identificou pontos clandestinos de comercialização de GLP nos municípios de Matias Olímpio, Porto, União e José de Freitas, durante fiscalização realizada entre os dias 23 e 27 de fevereiro.
A ação, conduzida pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Piauí, teve como foco combater a venda irregular de Gás Liquefeito de Petróleo e reforçar a segurança no comércio do produto.
Em Porto, além dos botijões, a equipe apreendeu um caminhão utilizado para abastecer estabelecimentos clandestinos. Já em José de Freitas, foi cumprida determinação de busca e apreensão expedida pelo promotor de Justiça Ricardo Lúcio Trigueiro.
Chefe da Secretaria de Fiscalização do Procon, Arimatéa Arêa Leão, e o fiscal do Procon, Antônio Filho
Todo o material recolhido foi encaminhado para um depósito regularizado, onde permanecerá armazenado em condições adequadas de segurança. As revendas identificadas e a empresa responsável pelo fornecimento aos pontos irregulares terão prazo de 15 dias para apresentar defesa nas respectivas Promotorias de Justiça.
O chefe da Secretaria de Fiscalização do Procon, Arimatéa Arêa Leão, destacou que a ação tem caráter preventivo e busca proteger a população. Segundo ele, a comercialização irregular de GLP representa risco direto à segurança dos consumidores, já que se trata de um produto altamente inflamável e que exige armazenamento e transporte adequados.
O gás de cozinha é altamente inflamável e exige armazenamento e transporte adequados
De acordo com as normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a venda de GLP só pode ser realizada por estabelecimentos autorizados, que atendam a critérios técnicos de segurança, estrutura física e regularidade documental. A comercialização clandestina, além de infração administrativa, pode configurar crime contra as relações de consumo e colocar em risco a integridade de moradores e trabalhadores.
A fiscalização faz parte de uma série de ações do Procon para coibir práticas irregulares no comércio de produtos essenciais e reforçar a segurança no armazenamento e distribuição de gás de cozinha no estado.
Fonte: Ministério Público do Piauí
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