O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (12), um pacote de medidas para tentar evitar o aumento do preço dos combustíveis em meio à alta internacional do petróleo, causada pela guerra no Oriente Médio.
Lula assinou o Decreto 12.875, que zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre o óleo diesel para importação e comercialização, o Decreto 12.876, que cria medidas de combate à especulação e preços abusivos do combustível, e a Medida Provisória (MP) 1.340, que determina a subvenção a óleo diesel para produtores e importadores a ser operada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), condicionada à aprovação de repasse ao consumidor.
Segundo o presidente, a medida é uma "reparação" diante da irresponsabilidade das guerras mundiais, que já fizeram o combustível subir 20% nos EUA. O foco total está no diesel, que move os caminhões e o maquinário agrícola, sendo o principal motor da inflação de alimentos no Brasil.
Para garantir que o preço caia na bomba sem quebrar o orçamento da União, o Ministério da Fazenda montou uma estratégia de compensação. O governo deixará de arrecadar R$ 20 bilhões com os impostos zerados e gastará mais R$ 10 bilhões em incentivos (subvenções) para importadores e produtores e criou um imposto de exportação de 12% sobre o petróleo bruto.
A expectativa é arrecadar R$ 30 bilhões com as empresas que exportam óleo, cobrindo exatamente o que foi gasto com o diesel. A soma da isenção de impostos com os incentivos deve reduzir o preço do diesel em cerca de R$ 0,64 por litro.
“Estamos dizendo, em alto e bom som, que estamos fazendo um sacrifício enorme aqui. Uma engenharia econômica, para evitar que os efeitos das irresponsabilidades da guerra cheguem ao povo brasileiro”, disse Lula. Ele pediu ainda a colaboração dos governadores, já que parte dos impostos que incidem sobre os combustíveis é estadual, como o ICMS.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, alertou que a redução precisa chegar rápido ao consumidor. Para isso, o governo assinou Medidas Provisórias que punem o "armazenamento injustificado" (esconder combustível para esperar o preço subir) e o "aumento abusivo". A Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Ministério da Justiça intensificarão as fiscalizações nos postos.
O fator Guerra no Irã
A crise foi desencadeada por ataques dos EUA e Israel contra o Irã, que resultaram na morte do líder supremo Ali Khamenei. O conflito travou o Estreito de Ormuz, por onde passa 25% do petróleo mundial. Com o fluxo interrompido e as refinarias da região sob ataque, o mercado global de energia entrou em colapso, forçando o Brasil a agir para proteger o abastecimento interno e evitar uma explosão nos preços.
Fonte: g1 e Correio Braziliense
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