A Receita Federal garantiu que o reforço na fiscalização do Pix não vai afetar a renda de trabalhadores autônomos. O órgão esclareceu, em suas redes sociais, que novas regras de monitoramento não terão impacto em situações como a compra de materiais por quem faz bicos ou o uso de cartão de crédito compartilhado com a família.

Sobre os trabalhadores autônomos, a Receita explicou que sabe que a movimentação financeira é geralmente maior do que o lucro efetivo. Por isso, o reforço na fiscalização não afetará quem usa o Pix para comprar insumos e materiais. Desde 2003, o Fisco já monitora a diferença entre custos e faturamento desses profissionais.

“Quem faz bicos e tem custos de produção não precisa se preocupar. Mesmo que movimente mais de R$ 5 mil, a Receita já está acostumada a monitorar essa diferença, como quem vende produtos ou serviços e recebe via Pix”, disse o Fisco.

No caso de pedreiros e eletricistas, que também usam o Pix para receber pagamentos e comprar materiais, a Receita Federal esclarece que o processo é o mesmo. O Fisco já cruza dados com notas fiscais das lojas de material.

Por exemplo, se um pedreiro cobra R$ 1 mil pelo trabalho, mas recebe R$ 4 mil para comprar materiais, mesmo que o pagamento seja feito via Pix, o Fisco sabe que esses R$ 4 mil não são rendimento do pedreiro, pois foram usados na compra de material e não ficaram como lucro. A Receita já tem a informação das lojas sobre os R$ 4 mil em compras.

Além disso, se o pagamento for feito por Pix, o Fisco irá considerar apenas os R$ 1 mil recebidos pelo trabalho. “Ninguém vai cair na malha fina por isso!” garantiu a Receita. O órgão sabe que o valor movimentado é sempre maior do que o lucro tributável, e ignorar isso seria um erro primário.

No caso de quem compartilha cartão de crédito com a família e tem fatura maior que o salário, a Receita esclareceu que isso também não causará problemas. O Fisco já monitora esses dados há mais de 20 anos e, se a pessoa nunca teve problemas, também não terá agora.

A Receita ainda lembrou que oferece várias soluções para profissionais autônomos, como a possibilidade de abrir um MEI (Microempreendedor Individual), que garante o pagamento de tributos e a contribuição à Previdência.

O Fisco reforçou que as novas regras, que obrigam bancos digitais e carteiras de pagamento a reportar transações à Receita, pretendem combater fraudes, golpes no Pix e lavagem de dinheiro, sem afetar o trabalhador.

“A Receita quer combater quem usa essas ferramentas para enganar as pessoas”, destacou o órgão.

Por fim, a Receita afirmou que as novas regras buscam acompanhar o avanço das tecnologias financeiras, simplificando o processo para o contribuinte e facilitando a vida de quem paga impostos.

“A Receita está cada vez mais automatizando o processo para evitar que os cidadãos se preocupem com a fiscalização. A ideia é simplificar a vida de todos!”, concluiu o Fisco.