O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que os recursos para o programa "Pé-de-Meia Licenciatura" estarão incluídos no Orçamento de 2025, que ainda depende da aprovação pelo Congresso Nacional.
O "Pé-de-Meia Licenciatura" oferecerá uma bolsa mensal de R$ 1.050 para estudantes matriculados em cursos de licenciatura. A iniciativa faz parte do programa "Mais Professores" e tem como objetivo ampliar e valorizar o apoio à formação de docentes no Brasil.
Em declaração a jornalistas, Haddad destacou que a questão envolvendo o Tribunal de Contas da União (TCU), que no ano passado havia solicitado o bloqueio dos recursos, foi resolvida com a aprovação do pacote fiscal.
Na ocasião, o TCU questionou a forma como o programa estava sendo operacionalizado, alegando que ele estava sendo executado fora do Orçamento da União e descumpria as regras fiscais. "O Pé-de-Meia e o Vale Gás estão orçados de maneira a estarem do orçamento federal. A questão sobre o que estava dentro e o que estava fora [do arcabouço fiscal] foram superadas com a aprovação das medidas fiscais no ano passado", explicou Haddad.
O ministro ainda completou: "As mudanças que foram feitas na legislação vão nos permitir atender à recomendação do TCU", garantindo que o programa e outros projetos semelhantes, como o Vale Gás, estarão alinhados às exigências fiscais e orçamentárias a partir de 2025.
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