O prazo para emissão da licença sanitária estadual no Piauí passou a ser de até 28 dias em 2025. Em 2022, o tempo médio para liberação do documento era de até 105 dias, o que representa uma redução de 73,3% no período de espera.
Segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), a diminuição do prazo está relacionada a ações de modernização administrativa, digitalização de procedimentos e qualificação das equipes técnicas responsáveis pela análise dos processos.
A licença sanitária é obrigatória para o funcionamento de estabelecimentos que atuam em áreas ligadas à saúde, como farmácias, clínicas, laboratórios, indústrias alimentícias e outros serviços de interesse direto da saúde pública.
De acordo com a superintendente de Atenção Primária à Saúde e municípios da Sesapi, Leila Santos, a redução no tempo de emissão contribui para a regularização dos empreendimentos e para o fortalecimento da segurança sanitária. “A maior agilidade no licenciamento impacta diretamente na legalidade das atividades e na proteção da saúde da população”, afirmou.
A diretora da Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado (Divisa), Tatiana Chaves, explicou que a mudança no prazo é resultado do aprimoramento contínuo da atuação da Vigilância Sanitária. “O processo vem sendo ajustado para garantir mais eficiência, sem comprometer o rigor técnico e os critérios de segurança exigidos”, destacou.
A Vigilância Sanitária informou que seguirá revisando e aperfeiçoando os fluxos de trabalho para manter o processo de licenciamento sanitário de forma célere, transparente e eficiente, com foco na proteção da saúde coletiva e no fortalecimento do ambiente regulatório no estado.
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