A Secretaria da Administração (Sead), por meio da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc), publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (26) a consulta pública de número 02/2024, com o intuito de colher sugestões e contribuições para aprimorar o projeto de parceria público-privada (PPP) destinado à adequação, gestão e manutenção do Estádio Governador Alberto Tavares Silva, conhecido como Albertão.
Os documentos referentes ao projeto estarão disponíveis na íntegra entre 26 de setembro e 28 de outubro de 2024, no site Suparc. Durante esse período, as sugestões e contribuições ao projeto devem ser formalizadas por meio de um formulário disponível no site, devidamente identificadas e fundamentadas.
Segundo Monique Menezes, superintendente de Parcerias e Concessões do Estado, foi realizado um estudo técnico que demonstrou a viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica da parceria com o setor privado para a adequação, gestão e manutenção do Albertão. O objetivo é transformar o estádio em uma arena multiuso, capaz de acolher eventos esportivos e culturais, feiras e convenções, ampliando suas fontes de receita. O prazo da concessão é de 35 anos, com um valor contratual de R$ 91.600.000.
“A consulta pública está aberta e é a fase em que apresentamos os estudos e o projeto para a população opinar e contribuir. Este projeto de referência inclui uma área de convivência, estacionamento, quadras esportivas e a possibilidade de uma piscina olímpica. Também está prevista a construção de um centro comercial, que poderá ser explorado pelo futuro parceiro privado, além da modernização do estádio para receber jogos das séries A e B do Campeonato Brasileiro”, explicou Monique Menezes.
O secretário da Administração, Samuel Nascimento, detalhou que o pagamento da contraprestação do Estado será baseado na análise de indicadores de desempenho, como a satisfação do usuário e o uso do estádio para jogos de futebol. “Entre os indicadores, há um incentivo para que o parceiro sempre traga jogos de futebol, movimentando o esporte e garantindo o funcionamento adequado do Albertão. Caso não cumpra, poderá ser penalizado”, concluiu o gestor.
Fonte: CCOM/PI
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