A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal inicia nesta terça-feira (24), às 9h30, o julgamento dos acusados de mandarem assassinar a vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.
A sessão vai decidir se os réus serão condenados ou absolvidos. Além da reunião desta manhã, outras duas sessões foram reservadas: uma na tarde desta terça-feira (24) e outra na manhã de quarta-feira (25).
Respondem ao processo o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão; o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos; o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa; o major da Polícia Militar Ronald Alves de Paula; e o ex-policial militar Robson Calixto, assessor de Domingos. Todos estão presos preventivamente.
Domingos Brazão, Chiquinho Brazão, Rivaldo Barbosa, Élcio Queiroz e Ronnie Lessa Foto: Marcos Arcoverde/Estadão, Mario Agra/Câmara dos Deputados, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro/Reprodução, Divulgação/PCERJ
O julgamento será acompanhado por familiares das vítimas, entre eles a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, irmã de Marielle, e Agatha Reis, viúva de Anderson Gomes.
Acusação aponta mandantes
Conforme delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso por efetuar os disparos contra a vereadora, os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa teriam atuado como mandantes do crime.
Segundo a acusação, Rivaldo participou dos preparativos da execução. Ronald Alves de Paula é acusado de monitorar a rotina de Marielle e repassar informações ao grupo. Já Robson Calixto teria entregue a arma usada no atentado a Lessa.
De acordo com investigação da Polícia Federal, o assassinato estaria relacionado à posição contrária da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que teriam ligação com disputas fundiárias em áreas dominadas por milícias no Rio.
Em depoimentos durante a investigação, todos os acusados negaram participação no crime.
Como será a votação
O julgamento contará com quatro votos. Após a saída do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma, o colegiado ficou sem o quórum completo de cinco ministros.
A sessão será presidida pelo ministro Flávio Dino. Na sequência, o relator do caso, Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório, com o resumo das investigações e das etapas do processo até as alegações finais.
Depois, haverá manifestação da acusação, conduzida pela Procuradoria-Geral da República. Em seguida, os advogados dos réus terão até uma hora para apresentar as sustentações orais.
Também estão aptos a votar os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Fonte: Agência Brasil
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