Cerca de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal foram tirados do ar em operação deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), nesta quinta-feira (19). A Operação 404 está combatendo crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet, com a cooperação de diversos órgãos nacionais e internacionais. Cinco pessoas foram presas até o momento.
Conteúdos em áudio e vídeo, como jogos e músicas, foram removidos das plataformas, e perfis e páginas em redes sociais foram derrubados. Também foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão.
Os alvos são investigados por distribuir conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que causa prejuízos significativos à economia e à indústria criativa, além de ferir os direitos de autores e artistas. Segundo o MJSP, "as perdas para o setor cultural e criativo são significativas, mas os danos vão além do impacto econômico".
A ação foi coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), da Diretoria de Operações e de Inteligência (Diopi), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), pelas Polícias Civis do Espírito Santo, de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, do Paraná, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e de São Paulo e os Ministérios Públicos de São Paulo (Cyber Gaeco) e Santa Catarina (CyberGaeco).
Cooperação internacional
O MJSP contou ainda com a participação dos órgãos de aplicação da lei e associações de proteção à propriedade intelectual brasileiros e de outros países, como Argentina, EUA, Paraguai, Peru e Reino Unido. São eles:
- Unidad Fiscal Especializada en Investigación de Ciberdelitos (UFEIC), da Argentina;
- City of London Police - Police Intellectual Property Crime Unit e Intellectual Porperty Office (IPO), do Reino Unido;
- Departamento de Justiça e Departamento de Comércio, dos EUA;
- Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad Intelectual (INDECOPI), do Peru;
- Premier League; Alliance for Creativity and Entertainment (ACE);
- Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA);
- Aliança Contra a Pirataria de Televisão Paga (ALIANZA) América Latina;
- Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP);
- Associação Protetora dos Direitos Intelectuais e Fonográficos (APDIF);
- Motion Picture Association (MPA) - América Latina;
- Representing the Recording Industry Worldwide (IFPI);
- Entertainment Software Association (ESA);
- Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO);
- Dirección Nacional de Propiedad Intelectual (DINAPI); e
- Unidad Especializada en Hechos Punibles Contra la Propiedad Intelectual do Paraguai.
O nome da operação é uma referência ao código de resposta do protocolo HTTP, que indica quando uma página não é encontrada ou está indisponível. Uma das principais ações da operação é tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das vítimas.
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