Na manhã desta terça-feira (25), o ministro Alexandre de Moraes leu o relatório sobre o processamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado “núcleo crucial” de uma organização criminosa acusada de tentar realizar um golpe de Estado. Após a leitura do relatório, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez a sua manifestação sobre a denúncia, reforçando os pontos já apresentados anteriormente, ao afirmar que o ex-presidente Jair Bolsonaro liderou uma organização criminosa para se manter no poder após o fim do seu mandato.
Gonet resumiu a denúncia, destacando que Bolsonaro, com outros civis e militares, formou uma organização criminosa para garantir sua continuidade no poder, independentemente do resultado das eleições de 2022. O PGR apontou que as ações golpistas foram planejadas ao longo de 2021, com um ataque constante às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral, culminando no episódio de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
Após a manifestação do PGR, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) passou a ouvir as defesas dos oito acusados que fazem parte do chamado “núcleo 1” da trama golpista. Cada advogado terá 15 minutos para defender seus clientes. A votação, que decidirá se a denúncia referente ao “núcleo crucial” do golpe será aceita ou não, seguiu o rito, e os ministros decidiram que as defesas se manifestariam em ordem alfabética, começando pelo advogado de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
No início da sessão, o ministro Moraes detalhou os passos tomados desde a chegada da denúncia ao Supremo, no mês anterior. Como relator do caso, ele explicou que rejeitou as alegações das defesas sobre a falta de acesso às provas e afirmou ter apresentado um “tutorial” indicando onde os advogados poderiam encontrar os arquivos mencionados. Moraes também negou que tenha ocorrido cerceamento no acesso às provas. Ele ainda mencionou que outras questões preliminares, como os pedidos para que o caso fosse remetido à primeira instância ou ao plenário do STF, serão votadas após as sustentações orais das defesas.
O Núcleo Crucial
O “Núcleo 1” é composto pelos seguintes acusados:
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Walter Braga Netto, general do Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro nas eleições de 2022;
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator.
Esses acusados são denunciados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado com violência e grave ameaça ao patrimônio público, e deterioração do patrimônio tombado. As penas para esses crimes podem ultrapassar os 30 anos de prisão.
Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornarão réus no Supremo Tribunal Federal e o processo continuará, com nova instrução e oitiva de testemunhas de acusação e defesa. Somente após essa etapa é que será marcado o julgamento definitivo sobre o golpe de Estado.
Fonte: Agência Brasil
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