Depois do golpe de 2016 o Brasil não sabe o que é ser governado por um verdadeiro presidente da República. O que veio da ruptura institucional não foi coisa boa, pois só atende aos interesses dos usurpadores, a começar pelo descalabro do governo Michel Temer, e que agora atinge o ápice do desgoverno da União. Por isso, não dá para dizer que o Brasil possui efetivamente presidente da República.
São muitas omissões, negligências e contradições que descaracterizam a investidura presidencial. O que está aboletado no cargo, segundo os processos no âmbito do Poder Judiciário, pode ter sido eleito por influência das fakes news, que nada mais seria do que a burla da democracia. E no que se refere à administração propriamente dita, está longe de cumprir fielmente as suas autênticas atribuições.
Para ser presidente de uma República, e Federativa, é bem diferente. Os compêndios da ciência política dizem que o papel do presidente da República é nobilitante, por assumir compromisso e comprometimento com as causas nacionais, e não desídia, revolta, rebeldia para atazanar a vida da Nação. Fato que, em vez de presidente, o País tem ocupante da Presidência da República que só gera desconforto, constrangimento e envergonha o povo brasileiro. Numa conceituação simples, o presidente é o chefe de governo e de Estado que vai zelar pelos interesses mais legítimos dos governados.
A República é forma de governo em que o Estado se constitui de modo a atender o interesse geral dos cidadãos, governando por meio de representantes investidos nas funções dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A Federação é o Estado em que há governos municipais, estaduais e federal, os quais têm poderes quanto a questões específicas e que se encontram incorporadas na Constituição, que enunciam as alçadas de governo, bem como os métodos que devem solucionar conflitos entre si. Tudo isso deve ser sabido, seguido e impulsionado pelo presidente da República.
E não há o que tergiversar, a democracia é indubitavelmente o sistema político capaz de catapultar o País ao desenvolvimento com o bem-estar do seu povo, na busca da felicidade de todos, ajustando, destarte, os congênitos privilégios de classes sociais e com a coibição da opressão de certas camadas da sociedade. Mas, para tanto, faz-se necessário o povo fazer a sua parte, exercer o sufrágio universal com consciência para evitar a esparrela de cair-se nas mãos dos demagogos que sempre estão à espreita para desvirtuar o modelo democrático.
Esta anomalia só será exorcizada por meio do exercício da plenitude democrática com a culminância do Estado Democrático de Direito com vistas ao aperfeiçoamento das instituições com aprimoramento governamental e adoção de políticas públicas eficientes para a valorização da cidadania e amplitude da pluralidade. Dito isto, percebe-se que o Brasil, nesta terrível quadra que atravessa o seu povo, não tem na inteireza um Presidente da República, mas escamoteamento presidencial na função do comando da Nação, não somente no trato das emergenciais crises internas, como também se enrosca nas imprescindíveis relações internacionais da Pátria.
Deusval Lacerda
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