O mundo sabe que Lula é inocente

Por Deusval Lacerda de Moraes

Não é nenhuma novidade o ministro Paulo Guedes afirmar que o ex-presidente Lula é inocente. Pois o mundo mineral também sabe disso. Até o mais leigo nas Ciências Jurídicas pátrias sabe que tudo não passou de encenação, trapaça, golpe político-institucional para apear do poder a presidente reeleita democraticamente e tirar o ex-presidente Lula do Palácio do Planalto nas eleições de 2018 e colocar no seu lugar qualquer um contra os interesses mais cruciais do povo brasileiro. Acredito que possa até não saber pessoa que eventualmente apresente algum distúrbio mental que venha dificultar a sua compreensão dos fatos e das coisas.

Mas mesmo assim, se for anomalia besta, inicial, ainda saberia da inocência do Lula, porque está na cara. Primeiro, o próprio juiz-inquisidor do processo criminal reconhece que não encontrou provas cabais contra ele, como determina o ordenamento substantivo e adjetivo penais em vigor, quando diz que sentenciou com base na sua convicção, que não é meio de prova, como requer a lei e a processualística delitiva nacional. Em seguida, foi para o primeiro escalão do governo declaradamente inimigo do líder petista. Segundo, desconsiderou a jurisdição natural, quando o processo deveria correr na Comarca do Guarujá, termo do apartamento em questão.

Terceiro, foram violados e violentados vários princípios e dispositivos constitucionais no processo judicial, como o da presunção da inocência, do in dubio pro reo, da ampla defesa, entre outros. Também ocorreu verdadeira sanha punitiva quando se viu a correria e atropelo processual para condenar Lula antes dos prazos eleitorais para impedir deliberadamente a sua candidatura presidencial. O TRF-4 já estava com seus votos praticamente prontos contra ele antes do processo chegar no tribunal da segunda instância, tendo o desplante de aumentar a pena para aparentar análise minuciosa do processo para dissipar quaisquer dúvidas a respeito do julgamento colegiado. Enfim, tudo não passou da famigerada “política terceiro-mundista” dos perdedores do apoio popular abocanhar subrepticiamente o poder. Isto é fato indiscutível!