O Maranhão deverá repassar cerca de R$ 8,2 milhões por ano ao Piauí para compensar os atendimentos de saúde realizados em Teresina, especialmente de pacientes oriundos de cidades maranhenses como Timon. O valor será retirado do recurso de Média e Alta Complexidade (MAC) do Maranhão e incorporado ao financiamento da capital piauiense, com o objetivo de fortalecer a estrutura hospitalar local, viabilizando contratação de profissionais, ampliação de leitos e melhorias nos serviços.
O acordo foi firmado durante reunião na Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi), com a participação de representantes do Ministério da Saúde e gestores dos dois estados. Estiveram presentes o secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales; o secretário de Saúde do Piauí, Dirceu Campêlo; a presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina e presidente do Cosems, Leopoldina Cipriano; o prefeito de Timon, Rafael Brito; além de gestores das redes estaduais. O secretário de Saúde do Maranhão, Tiago Fernandes, participou de forma online.
O acordo de compensação vem sendo discutido há meses
Segundo Mozart Sales, a reunião consolidou dados importantes sobre o fluxo de pacientes e abre caminho para a formalização do acordo. “Foi uma reunião bastante importante. As equipes técnicas identificaram o conjunto de atendimentos realizados em Teresina para pacientes do Maranhão. Agora vamos avançar para uma contratualização e uma resolução interestadual, com homologação do Ministério da Saúde, garantindo essa compensação e uma regulação integrada desses pacientes”, destacou.
O secretário também ressaltou que o acordo vai além da urgência e emergência. “Vamos trabalhar na área da oncologia, integrando o Hospital São Marcos, o Hospital Universitário e credenciando o Hospital Getúlio Vargas como Unacon, ampliando essa rede para atender o Piauí e regiões do Maranhão”, completou.
Ainda conforme Mozart Sales, estudos técnicos apontaram o valor da compensação. “Foi identificado um montante de cerca de R$ 8,2 milhões por ano, que será repassado pelo Maranhão. Isso vai melhorar a capacidade de atendimento, possibilitando contratação de profissionais, ampliação de leitos e fortalecimento da estrutura existente”, explicou.
Acordo prevê ainda criação de uma regulação integrada entre os estados
Para o secretário da Saúde do Piauí, Dirceu Campêlo, a pactuação representa um avanço significativo na organização da rede. “Estamos falando de uma reorganização dos serviços, especialmente na relação Timon-Teresina, onde o Piauí já presta assistência importante aos irmãos do Maranhão, principalmente na urgência e emergência. Também avançamos no debate da oncologia, que é essencial para atender melhor toda a população”, afirmou o gestor.
A presidente da Fundação Municipal de Saúde, Leopoldina Cipriano, destacou que o acordo é resultado de meses de diálogo. “Isso vai permitir melhorar a estrutura do Hospital de Urgência de Teresina e ampliar os serviços no Hospital Dirceu Arcoverde, com novos leitos e cirurgias”, informou a gestora.
Além da compensação financeira, o acordo prevê a criação de uma regulação integrada entre os estados, garantindo maior organização no fluxo de pacientes. Também está previsto o fortalecimento da rede de oncologia, com novos credenciamentos e integração de serviços, além do apoio do Ministério da Saúde com recursos federais para diagnósticos avançados.
A expectativa é de que a pactuação resulte em atendimentos mais ágeis, melhor estrutura hospitalar e maior qualidade na assistência tanto para pacientes do Piauí quanto do Maranhão.
Fonte: Governo do Estado
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