O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta segunda-feira (9) à fase de interrogatórios dos oito réus acusados de tramar um golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota na eleição de 2022. Pela primeira vez, o ex-presidente Bolsonaro senta no banco dos réus do STF, frente a frente com o ministro Alexandre de Moraes – relator do caso e alvo frequente de ataques de Bolsonaro –, para responder sobre seu papel de liderança da trama golpista.
Além de Jair Bolsonaro, acusado pela Procuradoria-Geral da República de liderar a tentativa de golpe, outras sete figuras do alto escalão do antigo governo e das Forças Armadas respondem a processo no Supremo Tribunal Federal, Walter Braga Netto, Mauro Cid, Augusto Heleno, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier e Alexandre Ramagem.
Os interrogatórios ocorrem na sala da Primeira Turma do STF, transformada em espécie de plenário de júri, com transmissão ao vivo pela TV Justiça e forte esquema de segurança. Estão presentes Bolsonaro e seus ex-auxiliares mais próximos, formando o “núcleo duro” da alegada trama; todos lado a lado, exceto o ex-ministro Walter Braga Netto, que participa por videoconferência devido à sua prisão preventiva. Jair Bolsonaro e seu então ajudante de ordens Mauro Cid em 2020. No STF, ambos voltam a se encontrar após Cid firmar acordo de delação premiada sobre a trama golpista.
Quem são os réus e do que são acusados
Além de Jair Bolsonaro, estão no banco dos réus integrantes do primeiro escalão do antigo governo e oficiais de alta patente das Forças Armadas.
Jair Bolsonaro, Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres, Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos e Paulo Sérgio Nogueira
Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro, está preso preventivamente no Rio de Janeiro. Ele é acusado de ter sido o principal articulador militar da conspiração golpista, mantendo contatos com comandos das Forças Armadas e incentivando protestos contrários ao resultado das eleições.
Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tornou-se delator após firmar um acordo de colaboração premiada. Em seus depoimentos, confessou participação no plano golpista e implicou diretamente o ex-presidente e outros aliados. Está em liberdade provisória.
Augusto Heleno, general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, é acusado de integrar o núcleo político-militar da trama e de não conter movimentações antidemocráticas. Compareceu presencialmente aos interrogatórios e negou envolvimento, embora outros depoimentos o contradigam.
Anderson Torres, delegado da Polícia Federal e ex-ministro da Justiça, responde por omissão e por guardar a chamada “minuta do golpe” em sua casa. Chegou a ser preso após os ataques de 8 de janeiro, mas atualmente está em liberdade com monitoramento eletrônico.
Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa, foi responsável por criar uma comissão militar para questionar as urnas eletrônicas em 2022. Ele é acusado de participar das articulações golpistas e de assinar uma nota que legitimava protestos em frente a quartéis.
Almir Garnier, almirante da reserva e ex-comandante da Marinha, é apontado como o único entre os três chefes militares a demonstrar disposição para apoiar um golpe. Testemunhos indicam que ele chegou a oferecer tropas para impedir a posse de Lula, embora essa versão seja contestada.
Alexandre Ramagem, delegado da PF e deputado federal pelo PL do Rio, é acusado de participar das reuniões pós-eleição para tentar invalidar o resultado das urnas. Parte da ação penal contra ele foi suspensa pela Câmara, mas ele ainda responde por três crimes no STF.
Conforme a denúncia aceita pelo STF, sete dos oito réus (todos exceto Ramagem) respondem a cinco tipos de crime: golpe de Estado (tentativa), abolição violenta do Estado Democrático de Direito (tentativa), organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e deterioração de patrimônio tombado.
Essas duas últimas acusações referem-se diretamente aos estragos causados durante a invasão de 8 de janeiro de 2023, conectando a suposta trama golpista aos atos de violência daquela data. Já Alexandre Ramagem, em razão da imunidade parlamentar parcial, responde apenas por três crimes (golpe de Estado, abolição violenta do Estado de Direito e organização criminosa) – exatamente os que teriam sido cometidos antes de iniciar sua atividade legislativa. Todos os réus negam categoricamente as acusações.
Se forem considerados culpados de todos os delitos, as penas somadas podem chegar a 40 anos de prisão, dada a gravidade dos crimes contra a ordem constitucional imputados.
Fonte: Diário do centro do mundo
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