Com o retorno de três vereadores titulares à Câmara Municipal de Teresina, os suplentes Samantha Cavalca e Pedro Alcântara (ambos do Progressistas), além de Teresinha Medeiros (MDB), deixam o Legislativo a partir desta sexta-feira (1º) e ficam de fora da elaboração das emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A participação na LOA é fundamental para garantir recursos e investimentos para os bairros e projetos das bases eleitorais dos parlamentares.
A movimentação é consequência da exoneração dos titulares Ismael Silva, Aluísio Sampaio e Zé Neto, que deixaram os cargos que ocupavam na administração municipal para reassumir os mandatos parlamentares. Os decretos com as exonerações foram publicados no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (30), com efeitos a partir de 1º de agosto.
A volta dos vereadores ao Legislativo tem como objetivo principal participar da elaboração das emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 e garantir espaço nas emendas individuais. O prazo para envio das propostas via SECIEPI (Sistema Eletrônico de Cadastro de Indicações de Emendas Parlamentares Individuais) vai de 1º a 15 de agosto, com possibilidade de prorrogação por mais 15 dias.
Samantha Cavalca, Pedro Alcântara e Terezinha Medeiros deixam o mandato em meio a um dos processos mais relevantes do ano: a distribuição de recursos do orçamento municipal.
Apesar da saída temporária, os três permanecem na linha de substituição e podem retornar ao Legislativo caso novos afastamentos ocorram nos próximos meses.
Notícia relacionada:
Secretários são exonerados da PMT e reassumem mandatos na Câmara Municipal
Siga nas redes sociais
