O deputado estadual Franzé Silva (PT), se reuniu, nesta terça-feira (18), com o procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, para pedir apoio do Ministério Público do Estado diante de problemas envolvendo a suspensão de atendimento a crianças autistas e com outras deficiências por parte dos planos de saúde.
As denuncias partiram de mães atípicas, que têm se reunido diversas vezes com Franzé para relatar os problemas, reiterando o descumprimento de decisões judicias por parte dos planos.
Segundo Franzé Silva, as decisões liminares determinam a retomada de atendimento às crianças, após a suspensão feita pelas operadoras. O deputado defende a necessidade de uma ação civil pública.
“Não vamos deixar essas crianças e famílias à mercê da ganância dos planos de saúde, que só pensam no lucro. O descumprimento de decisões judiciais é um desrespeito ao Judiciário, ao Ministério Público, ao Legislativo e à sociedade. Os prejuízos à saúde dessas crianças é grave”, assinala Franzé Silva.
Cleandro Moura observa que há procedimentos instaurados no Procon.
“É cobrar que os atendimentos sejam realizados, seja por meio de procedimentos administrativos, com aplicação de penalidades, ou judicializar, bem como analisar a possibilidade de aumentar o valor das multas pelo descumprimento das decisões judiciais”, diz.
O parlamentar também denuncia a falta de acompanhantes terapêuticos em escolas municipais e estaduais, em Teresina e no interior do estado.
“Esse é outro grave problema que tem causado muito transtorno às famílias e sérios prejuízos ao desenvolvimento das crianças. A lei tem que ser cumprida”, assevera.
Audiência pública
O deputado Franzé também realizará audiência pública, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), para debater as falhas nos serviços prestados pelos planos de saúde às pessoas autistas e a falta de acompanhantes especializados nas escolas municipais e estaduais. A data da audiência ainda será marcada.
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