O desembargador piauiense Carlos Brandão afirmou nesta quarta-feira (13), durante sua sabatina no Senado, que “o judiciário não pode ser uma máquina de conflito, o judiciário deve sim promover a paz, o desenvolvimento, a segurança jurídica e a confiabilidade nas instituições”. A avaliação ocorre na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisa sua indicação para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Brandão relatou sua trajetória de 30 anos no Judiciário, destacando a atuação em todos os cargos de juiz federal no primeiro grau e quatro anos no TRE, sempre buscando integrar diferentes correntes partidárias e ideológicas. “Enquanto alguns me diziam para fazer campanha em Brasília, eu disse que o que eu sei é trabalhar. Levamos a Justiça Federal para lugares a 800 quilômetros de distância, garantindo acesso a quem precisava”, disse.
O desembargador também destacou a importância de uniformizar a jurisprudência e garantir previsibilidade na interpretação das leis: “O papel do STJ é imprimir racionalidade sistêmica ao ordenamento jurídico. Pretendo contribuir para a estabilidade e integralidade jurisprudencial e a gestão responsável de precedentes”, afirmou.
Brandão ressaltou ainda a necessidade de diálogo entre o STJ e outras instituições: “A última palavra não deve ser do judiciário; sempre deve haver abertura para o diálogo. Proteção aos direitos humanos e celeridade processual são fundamentais”.
Ele concluiu agradecendo aos senadores e reafirmando seu compromisso: “O meu compromisso solene é sempre servir com fé, onde eu estiver. É uma honra participar dessa renovação das Cortes Superiores, trazendo a voz das pessoas mais vulneráveis do país”.
Indicado por Lula
Carlos Brandão foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Assusete Dumont Reis Magalhães. Para assumir o cargo no STJ, o candidato precisa ter entre 35 e 65 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. Após a sabatina na CCJ, a indicação seguirá para votação no plenário do Senado, onde precisa ser aprovada pela maioria absoluta dos senadores.
Assista ao seu discurso na sabatina:
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