O governo Lula (PT) estuda ampliar o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para atender famílias de classe média, criando uma nova faixa de financiamento habitacional. Atualmente, o programa contempla núcleos familiares com renda de até R$ 8 mil mensais.
A proposta prevê uma taxa de juros de aproximadamente 8% ao ano, mais a Taxa Referencial (TR), um percentual um pouco acima do praticado na Faixa 3. Além disso, haverá desconto para cotistas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), seguindo a prática já estabelecida no programa. Outra mudança estudada é o aumento do valor máximo do imóvel, atualmente fixado em R$ 350 mil.
A iniciativa está sendo debatida entre os ministros das Cidades, Jader Filho (MDB), da Casa Civil, Rui Costa (PT), além de representantes da Fazenda e da Caixa Econômica Federal. Segundo interlocutores do governo, o presidente Lula pediu celeridade na implementação da medida.
Modelo de financiamento e desafios
O MCMV opera com recursos do FGTS nas Faixas 2 e 3, permitindo a concessão de financiamentos e subsídios para reduzir o valor da prestação. Na Faixa 1, em que o imóvel é praticamente doado, os recursos vêm da União, por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Para viabilizar a ampliação do programa sem comprometer o FGTS, o governo propôs uma alteração na proposta orçamentária, destinando R$ 15 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal às faixas atuais do MCMV. Contudo, essa proposta ainda precisa ser votada e aprovada pelo Congresso.
A aceleração dessa medida ocorre em um momento de queda na popularidade do presidente Lula, que enfrenta seu índice mais baixo de aprovação em seus mandatos. Paralelamente, a escassez da poupança, fonte tradicional de financiamento imobiliário para a classe média, também se apresenta como um desafio para a nova faixa do programa.
Como funciona o programa atualmente
Na Faixa 1 do MCMV, o teto de renda bruta mensal familiar é de R$ 2.850, permitindo que beneficiários adquiram imóveis com até 95% de subsídio do governo federal. Já na Faixa 2, que contempla rendas entre R$ 2.850,01 e R$ 4.700, há um subsídio de até R$ 55 mil e taxas de juros reduzidas.
A Faixa 3 atende famílias com renda entre R$ 4.700,01 e R$ 8 mil, sem subsídio, mas com condições de financiamento facilitadas. A nova proposta do governo pretende expandir esse público, incluindo famílias de renda maior, porém que ainda enfrentam dificuldades para adquirir a casa própria no mercado imobiliário convencional.
O desdobramento da proposta dependerá das negociações políticas e do impacto fiscal que a nova faixa poderá gerar. O governo segue buscando alternativas para garantir habitação acessível a um maior número de brasileiros sem comprometer a sustentabilidade financeira do programa.
Fonte: Brasil 247
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