O deputado estadual Franzé Silva (PT) e um grupo de cerca de setenta mães atípicas apresentaram denúncias relatando problemas de atendimento por parte da operadora Humana Saúde a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Piauí. Eles se reuniram, na manhã desta quarta-feira (29), com o coordenador-geral do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PI), promotor de justiça Nivaldo Ribeiro.
As mães contam que a Humana estaria substituindo psicólogos especialistas em Análise do Comportamento Aplicada pelos chamados “aplicadores ABA”, pessoas sem formação em Psicologia, sem registro em conselho de classe e limitadas à execução de tarefas previamente definidas. As denúncias também apontam o cancelamento de sessões, demissão em massa de profissionais e falta de terapeutas e de atendimentos de crianças em dupla nas terapias.
“A situação passou dos limites há muito tempo. Não bastasse o péssimo atendimento prestado às crianças e às famílias, a Humana descumpre, reiteradamente, as decisões judiciais, o que demonstra seu total desrespeito à Justiça. Por isso, estamos pedindo, mais uma vez, apoio ao Ministério Público, porque queremos a prisão dos responsáveis por este plano de saúde, que tem causado graves transtornos a essas famílias e sérios prejuízos ao desenvolvimento das crianças”, destacou o deputado Franzé Silva.
Além disso, os pais das crianças relatam que vêm sendo coagidos a assinar termos de anuência para manter o atendimento, sob a ameaça de que, caso não concordem, perderão a vaga e serão lançados em fila de espera. “Essa prática é abusiva e inaceitável. Não se pode exigir das famílias a renúncia a um atendimento qualificado em troca da preservação de um direito essencial. Mesmo pagando mensalidades altas, estão sendo submetidas a um serviço ruim”, denuncia o parlamentar.
Entre os encaminhamentos do Procon estão a fiscalização e coleta das provas apresentadas pelos pais, para que o órgão ingresse com uma ação contra o Humana Saúde, pedindo que se cumpra o atendimento adequado às crianças, bem como solicitando a prisão dos responsáveis pela operadora, no caso dos descumprimentos de decisões judiciais.
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