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Deputada Estadual Ana Paula (MDB)
Deputada Ana Paula prefere não comentar o “PL do Estuprador”
A deputada estadual Ana Paula (MDB) disse, nesta quinta-feira (20-6), não saber explicar as razões do adiamento do Projeto de Lei (PL) 1.924/24, conhecido como “PL do Estuprador”, que tramita na Câmara dos Deputados mas foi retirado do regime de urgência, e não será votado agora no plenário. “Não posso afirmar o que aconteceu, só sei que a gente tem que buscar, saber e entender o porquê”, declarou a parlamentar, durante a 10ª edição da Caravana Federativa, realizada no Centro de Convenções. “Agora, julgar e dizer que foi por isso, aquilo, eu não posso. Nós não podemos.”
Segundo a deputada, “o que a gente tem que fazer é buscar solucionar o problema, e não procurar um culpado pra ele”. Ela não quis comentar a decisão do presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), no sentido de retirar o projeto do regime de urgência, após gerar intensa comoção nacional em contrário à proposta que altera o Código Penal e estabelece de 6 a 20 anos de prisão para mulheres que, mesmo vítimas de estupro, fizerem aborto. “Eu acho que a gente tem que realmente averiguar e saber por que ele arquivou esse processo e tem que as mulheres, cada vez mais, se unirem e saberem qual foi o problema, não calarem. Nós não podemos calar pra isso.”
O Projeto de Lei (PL) 1.924/24, conhecido como o “PL do Estuprador”, de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL/RJ) e assinado por outros 31 parlamentares – todos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro –, havia sido colocado em pauta pelo presidente da Câmara dos Deputados, em votação relâmpago. Sem aviso e sem anunciar o número do projeto, Arthur Lira considerou simbolicamente aprovada a urgência, em rito que durou apenas 23 segundos, sem registro do voto de cada deputado no painel eletrônico. Em geral, a votação simbólica ocorre quando já existe acordo entre os parlamentares sobre o tema em pauta.
Protestos gigantescos
O texto acrescenta artigos ao Código Penal para equiparar as penas previstas para homicídio simples àquelas para abortos realizados após 22 semanas de gestação, até nos casos em que a prática é prevista legalmente. A proposta também proíbe o aborto em casos de gravidez decorrente de estupro, se houver viabilidade fetal, e prevê pena às mulheres que equivale ao dobro da estabelecida para o próprio criminoso, o estuprador. Esse caso gerou um volume gigantesco de protestos nas redes sociais, ruas, avenidas, universidades e em outros espaços públicos de todo o País. E o respectivo PL foi retirado do regime de urgência para votar no plenário.
Perguntada sobre como avalia o projeto, Ana Paula argumentou que acredita na superação feminina. “Hoje, nós estamos lutando para que esse tipo de violência acabe, porque realmente é muito sério. É um problema muito delicado, é isso. E por mais que a mulher já tenha conquistado o seu espaço, ainda sofre muito preconceito, essa violência também, como tem acontecido, né?” A parlamentar finalizou: “mas eu creio que nós vamos sim conseguir rebater isso, acabar com isso, e, cada vez mais, que a mulher seja mais forte, que consiga conquistar cada vez o seu espaço”.
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