A Câmara Municipal de Teresina aprovou em primeira votação o projeto de lei que reserva um percentual de vagas para trabalhadores com idade igual ou superior a 45 anos em contratos firmados pela administração pública direta e indireta do município. A proposta, que ainda precisa passar por segunda votação para ser definitivamente aprovada, tem como objetivo ampliar a participação desse grupo no mercado de trabalho formal e combater o etarismo, que é discriminação por idade, ainda presente em muitos processos seletivos.
A proposta, apresentada pelo vereador Inácio Carvlho, aprovada busca justamente criar oportunidades para esse grupo populacional que, apesar de ter experiência e disponibilidade para o trabalho, enfrenta barreiras significativas de ingresso no mercado formal. Se confirmada em segunda votação e sancionada pelo Executivo, a política de reserva de vagas para maiores de 45 anos poderá se tornar uma ferramenta importante de inclusão produtiva e de preparação da cidade para um futuro inevitável: o de uma população mais envelhecida, mais ativa e que precisa de espaço no mundo do trabalho.
Vereador destaca que são pessoas com experiência, capacidade e vontade de trabalhar (Reprodução/ Getty Images)
“Estamos falando de pessoas com experiência, capacidade e vontade de trabalhar, mas que muitas vezes enfrentam barreiras apenas por conta da idade. Esse projeto é uma forma de garantir mais dignidade e oportunidades para essa parcela da população”, afirmou Inácio Carvalho.
Um estudo da Secretaria de Planejamento do Piauí (Seplan), baseado em projeções do IBGE, aponta que o estado deve ter uma população mais velha e menos nascimentos até 2070 . Atualmente, a faixa etária predominante no Piauí está entre 15 e 44 anos, mas a projeção é de que, em 2070, a concentração populacional esteja entre 50 e 74 anos . A média de idade dos piauienses deve saltar de 34,8 anos para 49,5 anos no mesmo período. Em Teresina, esse movimento já se reflete na composição populacional e na demanda por políticas públicas voltadas à população madura.
O envelhecimento populacional no Piauí também é marcado por um dado expressivo: a expectativa de vida para quem já chegou aos 60 anos é a segunda maior do país. Segundo o IBGE, os idosos piauienses vivem, em média, mais 23,7 anos após completarem 60 anos, ficando atrás apenas do Distrito Federal . Quando se analisa por gênero, as mulheres vivem ainda mais: ao alcançarem os 60 anos, elas têm uma expectativa de mais 25,3 anos de vida, contra 21,9 anos entre os homens . Esse cenário indica que a população acima de 45 anos, público-alvo do projeto aprovado em Teresina, tende a crescer e a permanecer ativa por mais tempo.
Fonte: Câmara Municipal de Teresina
Mais conteúdo sobre:
#Câmara Municipal de Teresina #primeira votação #projeto de lei #percentual de vagas #trabalhadores #idade #45 anos #etarismo
Siga nas redes sociais
