Após semanas de articulações políticas e adiamentos estratégicos, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deverá formalizar nesta terça-feira (17) a leitura do requerimento que instala a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar supostas irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação foi divulgada pela jornalista Tainá Falcão, da CNN Brasil, e confirmada por fontes no Congresso Nacional.
A presidência do colegiado ficará a cargo do senador Omar Aziz (PSD-AM), enquanto a relatoria caberá ao Partido Liberal (PL). A legenda ainda avalia qual nome irá indicar para a função: o deputado Coronel Crisóstomo (PL-RO), que liderou o movimento na Câmara pela criação de uma CPI sobre o tema, ou a deputada Coronel Fernanda (PL-MT), responsável por coletar apoios para a instalação da comissão em formato misto, com participação de senadores e deputados.
Davi Alcolumbre oficializa leitura que instala a CPMI do INSS nesta terça no Congresso - Andressa Anholete/Agência Senado
CPMI ADIADA
Inicialmente prevista para ser instalada no dia 27 de maio, a CPMI teve sua convocação adiada por Alcolumbre em razão de um impasse envolvendo a análise dos vetos presidenciais. A decisão, segundo interlocutores do Congresso, acabou favorecendo o Palácio do Planalto, que utilizou o tempo extra para reorganizar sua estratégia diante da iminente instalação da comissão.
Desde então, o cenário político em torno da CPMI evoluiu. Após conversa direta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Alcolumbre definiu nova data para a leitura do requerimento, considerada agora definitiva. A avaliação entre líderes governistas é que a instalação da CPMI se tornou “irreversível”, cabendo ao Executivo montar uma base de apoio sólida e experiente para enfrentar os trabalhos da comissão.
Com a confirmação de Omar Aziz para a presidência, a base do governo se movimenta para reforçar sua representação com parlamentares de trajetória consolidada em comissões de investigação. A chamada “tropa de choque” do Planalto poderá contar com senadores como Randolfe Rodrigues (PT-AP), Jaques Wagner (PT-BA) e Fabiano Contarato (PT-ES), todos com atuação destacada durante a CPI da Covid-19, entre 2021 e 2022.
Disputa no PL
A disputa interna no PL pela relatoria também é acompanhada de perto. Coronel Crisóstomo tem capital político por ter articulado as assinaturas para uma CPI exclusiva na Câmara. Já Coronel Fernanda ganhou protagonismo ao transformar a proposta em uma comissão mista, com apoio de senadores, o que acabou por garantir força regimental e amplitude à investigação.
A CPMI do INSS deverá apurar supostos desvios, fraudes e falhas de gestão no sistema de concessão de benefícios do Instituto. A expectativa é que a comissão se torne mais um palco de embates entre oposição e governo no segundo semestre legislativo, especialmente em meio ao avanço da pauta econômica e das discussões sobre a reforma administrativa.
A leitura do requerimento nesta terça-feira marcará o início formal dos trabalhos, com a instalação efetiva e definição dos nomes prevista para os próximos dias. A partir disso, a CPMI terá poderes para convocar autoridades, requisitar documentos e realizar diligências ao longo de sua duração, inicialmente prevista para 120 dias.
Fonte: Brasil 247
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