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FRAUDE

Presidente da Câmara de Bom Princípio é afastado por fraude em investigação sobre estupro

Além do Presidente da Câmara, foram afastados dois conselheiros tutelares e uma assistente social

Da Redação

Terça - 03/09/2024 às 10:57



Foto: Arquivo Zé do Chico foi preso em agosto durante buscas em seu endereço
Zé do Chico foi preso em agosto durante buscas em seu endereço

O juiz da Central de Inquérito de Parnaíba, Caio Emanuel Severiano Santos e Sousa, determinou o afastamento do presidente da Câmara de Bom Princípio, Jacinto Moraes (MDB), e mais quatro suspeitos de tentar fraudar uma investigação por crime de estrupo no município. Entre os demais afastados estão dois conselheiros tutelares e uma assistente social. Os quatro foram levados à Central de Flagrantes de Parnaíba nessa segunda-feira (03).

Jacinto Moraes é suspeito de usar o cargo para atrapalhar as investigações que tem como alvo o vereador Zé do Chico Bento (DC), que é acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 14 anos, que ficou grávida. Zé do Chico Bento foi preso por posse ilegal de arma em 24 de agosto deste ano, mas foi solto após pagar fiança. 

Zé do Chico Bento

Segundo informações do promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante, um dos vereadores do município, teria orientado o responsável pelo delito a agir de forma a interferir no prosseguimento da investigação. Uma das medidas seria pressionar os familiares da vítima para que prestassem declarações falsas,

Ao tomarem conhecimento de que a vítima já teria sido ouvida em escuta especializada na Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, Jacinto Moraes e Zé do Chico Bento teriam tentado impedir a continuidade das investigações, associando-se à coordenadora do Conselho Tutelar, e outro conselheiro tutelar e a uma assistente social, para que levassem informações falsas à autoridade policial, produzissem relatório falso a ser encaminhado ao Ministério Público do Piauí e ameaçassem a mãe da vítima.

Jacinto Moraes

“Ao que se percebe, diante do quadro fático apresentado, os investigados aparentemente têm se utilizado do seu cargo político e de suas funções públicas, como vereador, assistente social e conselheiros tutelares, para prejudicar o seguimento da investigação policial em curso”, relatou o magistrado, na decisão judicial.

Além de comparecer periodicamente em juízo, os investigados estão proibidos de manter contato, de ausentar-se da comarca e de se ausentarem de suas residências no período noturno e em dias de folga. Além disso, o juiz determinou o uso de monitoramento eletrônico.

Também foram determinadas busca, apreensão e extração de dados de aparelhos celulares de propriedade dos investigados, bem como busca e apreensão nas respectivas residências. O vereador foi suspenso do cargo político pelo prazo prorrogável de seis meses, e proibido de acessar o prédio da Câmara de Vereadores e de exercer qualquer função parlamentar.

Já os conselheiros tutelares e a assistente social foram suspensos, também pelo prazo de seis meses, das suas funções públicas, inclusive da atribuição de coordenação do Conselho Tutelar da cidade de Bom Princípio. Todos estão proibidos de manter contato com demais investigados, com a vítima, familiares e testemunhas, inclusive por meio de terceiros.

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