O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) divulgou uma nota na tarde desta segunda-feira (23) se manifestando sobre a morte do garoto David Kauan Silva da Costa, de 12 anos, que morreu no aterro sanitário de Teresina no sábado (22). A nota sugere que a tragédia acendeu um alerta sobre a urgência de políticas públicas mais eficazes na área de gestão de resíduos sólidos e proteção à vida de trabalhadores e crianças em situação de vulnerabilidade.
O órgão destacou que já mantém um acordo de cooperação com o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) para enfrentar os problemas estruturais relacionados aos lixões, promover a erradicação dessas áreas irregulares e garantir a regularização dos catadores e catadoras de materiais recicláveis.
A Corte de Contas reforçou que a destinação adequada dos resíduos deve estar diretamente ligada à promoção da dignidade humana.
"O Tribunal tem atuado junto às gestões municipais sobre a necessidade de adoção de políticas pré-aterro, que buscam ampliar a recuperação de materiais recicláveis, inclusão socioprodutiva, geração de renda dos catadores e consequente redução de resíduos destinados à disposição final".
A morte de David expõe uma realidade ainda enfrentada em várias regiões do estado, onde crianças e famílias inteiras convivem diariamente com a insegurança e insalubridade de áreas destinadas ao lixo.
Veja a nota do TCE-PI:
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) acompanha com atenção o caso envolvendo o falecimento do jovem David Kauan Silva da Costa, de 12 anos, ocorrido no aterro sanitário de Teresina no dia 22 de junho.
A situação reforça a importância de ações concretas voltadas à gestão dos resíduos sólidos no estado. O TCE-PI mantém um acordo de cooperação com o Ministério Público do Estado do Piauí, o Ministério Público do Trabalho e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com foco na erradicação dos lixões e na regularização dos catadores e catadoras de materiais recicláveis.
O Tribunal tem atuado junto às gestões municipais sobre a necessidade de adoção de políticas pré-aterro, que buscam ampliar a recuperação de materiais recicláveis, inclusão socioprodutiva, geração de renda dos catadores e consequente redução de resíduos destinados à disposição final.
A Corte de Contas destaca que a destinação adequada dos resíduos sólidos deve caminhar junto com o respeito à dignidade e à cidadania dos trabalhadores envolvidos na cadeia da reciclagem.
Entenda o caso:
David Kauã Silva da Costa, de 12 anos, morreu no sábado (21) ao seratropelado e esmagado por um trator dentro do aterro sanitárioda Vila Dagmar Mazza, zona sul de Teresina. De acordo com relatos de familiares, o garoto estava dormindo no local quando foi atingido pelo veículo. A morte aconteceu enquanto ele descansava entre uma jornada de trabalho e outra, em meio à coleta de materiais recicláveis.
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