Os pescadores estão proibidos de pescar em trechos do Rio Parnaíba desde o dia 15 de novembro de 2024 até o dia 16 de março de 2025. A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) iniciou, nesta segunda-feira (18), as ações de fiscalização e monitoramento ambiental do período de defeso da piracema.
O período de defeso da piracema visa proteger a reprodução natural dos peixes e garantir a sustentabilidade da pesca na região. A piracema é o processo migratório de diversas espécies de peixes rio acima, em busca de locais propícios para reprodução e alimentação. A interrupção desse ciclo natural pode comprometer significativamente a reprodução e a preservação das espécies.
"Estamos traçando ações de conscientização dos pescadores em relação a este período. A Semarh, em conjunto com a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, realizará fiscalizações para impedir práticas de pesca irregulares e predatórias durante o período de reprodução dos peixes. No ano passado, fizemos ações em conjunto e percebemos que houve um resultado positivo", afirmou o superintendente da Semarh, João Victor Oliveira.
"Nossa equipe está preparada para atuar em toda a extensão da Bacia do Rio Parnaíba, com foco especial em áreas de maior concentração de pesca. Esperamos coibir a pesca ilegal e garantir a preservação da fauna aquática", diretor de Fiscalização da Semarh, Major Dênio Marinho.
Também participarão das ações de fiscalização o Batalhão da Polícia Ambiental e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ação conta ainda com o apoio da Diretoria de Recursos Hídricos, diretor Igor Klaus.
Regras e restrições deste período
Durante o período de defeso, a pesca é proibida em um raio de 1500 metros antes e depois de barragens, cachoeiras e corredeiras do Rio Parnaíba. Eventos de pesca, como campeonatos, também estão suspensos.
A pesca é permitida apenas para pescadores registrados, com as seguintes restrições: uso exclusivo de linhas de mão, vara, anzol, molinete ou carretilha, com iscas naturais ou artificiais. O uso de tarrafa é permitido apenas para pescadores profissionais, com malha entre 20 e 30 mm e altura máxima de 2 metros. O limite de captura é de 5 kg de peixe por dia, mais um exemplar adicional para pescadores registrados.
O transporte e a comercialização de peixes de piscicultura exigem comprovante de procedência e registro no IBAMA. Estoques de peixes naturais devem ser declarados ao IBAMA até o terceiro dia útil após o início do defeso. A pesca científica é permitida somente com autorização prévia do IBAMA.
Fonte: CCOM/PI
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