A Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB-PI) retomou o processo seletivo para preencher uma vaga de desembargador(a) no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI) pelo Quinto Constitucional. O edital com as novas regras foi publicado nessa segunda-feira (7).
Confira o edital: oabpiaui.pdf
Entre as mudanças, está a inclusão de uma consulta pública direta à advocacia piauiense. No dia 22 de setembro, os advogados regularmente inscritos na OAB-PI poderão votar nos nomes que desejam ver indicados para a vaga. A votação vai resultar em uma lista com 12 nomes, e seis deles serão escolhidos pelo Conselho Pleno da OAB para compor a lista sêxtupla enviada ao tribunal.
As inscrições anteriores continuam válidas, e os candidatos já inscritos não precisam enviar os documentos novamente, desde que as informações estejam atualizadas. No entanto, a OAB decidiu reabrir o prazo de inscrições, para garantir igualdade de participação.
Os novos interessados poderão se inscrever entre os dias 8 e 27 de julho. Os critérios e documentos exigidos são os mesmos do edital anterior, publicado em 2024. Candidatos já inscritos também poderão complementar a documentação nesse novo período.
O Quinto Constitucional é um dispositivo da Constituição que destina uma parcela das vagas nos tribunais a membros da advocacia e do Ministério Público. A vaga em disputa é destinada à representação da classe dos advogados.
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